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Total de Artigos: 109

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As culturas jurídicas dos mundos emergentes: o caso brasileiro

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: António Manuel Hespanha

Autor Correspondente: António Manuel Hespanha | E-mail: [email protected]

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O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no Brasil

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Joyceane Bezerra de Menezes

Autor Correspondente: Joyceane Bezerra de Menezes | E-mail: [email protected]

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Dano moral, transmissibilidade do direito à compensação e proteção post mortem – algumas reflexões sobre o REsp. 1.143.968/MG

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 4

Autores: Fábio de Oliveira Azevedo

Autor Correspondente: Fábio de Oliveira Azevedo | E-mail: [email protected]

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Os últimos 25 anos e o futuro

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Maria Celina Bodin de Moraes

Autor Correspondente: Maria Celina Bodin de Moraes | E-mail: [email protected]

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O ouriço sabe uma grande coisa: resenha à obra “Justiça para os ouriços”, de Ronald Dworkin

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Thaís Sêco

Autor Correspondente: Thaís Sêco | E-mail: [email protected]

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Notas sobre a promessa de doação

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Maria Celina Bodin de Moraes

Autor Correspondente: Maria Celina Bodin de Moraes | E-mail: [email protected]

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Woman, but not Human: Widowhood Practices and Human Rights in Nigeria

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Ebenezer Durojaye

Autor Correspondente: Ebenezer Durojaye | E-mail: [email protected]

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O direito à verdade

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Stefano Rodotà

Autor Correspondente: Maria Celina Bodin de Moraes | E-mail: [email protected]

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O direito como sistema complexo e de segunda ordem; sua autonomia. Ato nulo e ato ilícito. Diferença de espírito entre responsabilidade civil e penal. Necessidade de prejuízo para haver direito de indenização na responsabilidade civil

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Antonio Junqueira de Azevedo

Autor Correspondente: Maria Celina Bodin de Moraes | E-mail: [email protected]

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Cláusula resolutiva expressa e resolução extrajudicial

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Aline de Miranda Valverde Terra

Autor Correspondente: Aline de Miranda Valverde Terra | E-mail: [email protected]

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