International Journal of Digital Law | IJDL

Total de Artigos: 107

Volume

Número

Marketplace Digital para compras públicas

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 3

Autores: Carolina Zancaner Zockun, Maurício Zockun

Autor Correspondente: Carolina Zancaner Zockun | E-mail: [email protected]

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O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE SEGUNDO A IDENTIDADE DE GÊNERO: A LIBERDADE DE SER VOCÊ MESMO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: JOÃO FELIPE LEHMEN, ANA HELENA SCALCO CORAZZA

Autor Correspondente: JOÃO FELIPE LEHMEN | E-mail: [email protected]

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O SEPARATISMO NA CATALUNHA ANALISADO SOB A ÓTICA DA "CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA" DE JOHN RAWLS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: RAQUEL BIANCA TAVARES PINHEIRO MOREIRA

Autor Correspondente: RAQUEL BIANCA TAVARES PINHEIRO MOREIRA | E-mail: [email protected]

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A COLABORAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA COMO FORMA DE EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NUM CENÁRIO DE ESCASSEZ DE RECURSOS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: CAROLINA DIAS MACHADO, VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO

Autor Correspondente: CAROLINA DIAS MACHADO | E-mail: [email protected]

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REPENSANDO A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A VINCULAÇÃO AO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA, ANDRÉ PORTUGAL

Autor Correspondente: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA | E-mail: [email protected]

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A CULTURA DO ENCARCERAMENTO COMO ACENTUAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INCONGRUÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM A ATUAL POLÍTICA PRISIONAL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: BRUNA LOURENÇO, PEDRO ABIB HECKTHEUER

Autor Correspondente: BRUNA LOURENÇO | E-mail: [email protected]

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DIFICULDADES DA PROTEÇÃO NO BRASIL DO MEIO AMBIENTE SADIO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: CAMILA AZEVEDO, CAROLINA BRAGLIA ALOISE BERTAZOLLI

Autor Correspondente: CAMILA AZEVEDO | E-mail: [email protected]

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A DENÚNCIA COM VIÉS COLETIVO COMO EXERCÍCIO DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL – O WHISTLEBLOWING NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: VITOR ANDRÉ BRANDÃO MÜLLER, ALICE DE PERDIGÃO LANA

Autor Correspondente: VITOR ANDRÉ BRANDÃO MÜLLER | E-mail: [email protected]

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DO INDIVÍDUO À PACHA MAMA: O NOVÍSSIMO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E AS DIMENSÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: JULIANO PIETZACK

Autor Correspondente: JULIANO PIETZACK | E-mail: [email protected]

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A DESCONSIDERAÇÃO DA FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE ALICERÇADA NAS RESTRIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: BRUNO KARPSTEIN ROMANELLI

Autor Correspondente: BRUNO KARPSTEIN ROMANELLI | E-mail: [email protected]

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