Meritum

Total de Artigos: 129

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Os princípios jurídicos e a efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Flávia de Ávila, Paula Maria Nasser Cury

Autor Correspondente: Flávia de Ávila, Paula Maria Nasser Cury | E-mail: [email protected]

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A acepção contemporânea do princípio da igualdade à luz da Constituição da República de 1988

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Guilherme Viana Cavalcanti

Autor Correspondente: Guilherme Viana Cavalcanti | E-mail: [email protected]

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História social e dimensão jurídica

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 2

Autores: Paolo Grossi

Autor Correspondente: Paolo Grossi | E-mail: [email protected]

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O processo penal italiano e os direitos de defesa no estágio pré-processual

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Benedetta Galgani

Autor Correspondente: Benedetta Galgani | E-mail: [email protected]

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Italian criminal procedure and rights of defence in the pre-trial stage

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Benedetta Galgani

Autor Correspondente: Benedetta Galgani | E-mail: [email protected]

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Documentos sacerdotais e relações externas de Roma antiga: os fragmentos dos documentos dos feciais

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Luciene Dal Ri

Autor Correspondente: Luciene Dal Ri | E-mail: [email protected]

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Embargos de declaração e efeito modificativo do julgado: uma perspectiva atual

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Raquel Nogueira Martins

Autor Correspondente: Raquel Nogueira Martins | E-mail: [email protected]

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Coisa julgada no processo de família

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Maria Berenice Dias, Marianna Chaves

Autor Correspondente: Maria Berenice Dias, Marianna Chaves | E-mail: [email protected]

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Questionamentos acerca da efetividade da tutela de direitos da sociedade e de terceiros com a proibição da unipessoalidade com responsabilidade limitada no âmbito empresarial

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Ana Luisa Mendanha Mendes

Autor Correspondente: Ana Luisa Mendanha Mendes | E-mail: [email protected]

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Coisa julgada nas ações coletivas

Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Luciana de Castro Concentino

Autor Correspondente: Luciana de Castro Concentino | E-mail: [email protected]

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