Meritum
Meritum
Revista de Direito da Universidade FUMEC
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ISSN: 1980-2072 (Impressa)
Editor Chefe: Prof. Sérgio Henriques Zandona Freitas
Início Publicação: 01/06/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 129
O processo integracionista europeu sob a ótica da solidariedade e do interesse comum: a cidadania européia como elemento unificador
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Aline Beltrame de Moura
Autor Correspondente: Aline Beltrame de Moura | E-mail: [email protected]
Os princípios jurídicos e a efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Flávia de Ávila, Paula Maria Nasser Cury
Autor Correspondente: Flávia de Ávila, Paula Maria Nasser Cury | E-mail: [email protected]
A acepção contemporânea do princípio da igualdade à luz da Constituição da República de 1988
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Guilherme Viana Cavalcanti
Autor Correspondente: Guilherme Viana Cavalcanti | E-mail: [email protected]
Apontamentos teóricos sobre a (in)aplicabilidade da técnica do cumprimento de sentença no âmbito executivo alimentar
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Vinícius Lott Thibau
Autor Correspondente: Vinícius Lott Thibau | E-mail: [email protected]
O processo penal italiano e os direitos de defesa no estágio pré-processual
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Benedetta Galgani
Autor Correspondente: Benedetta Galgani | E-mail: [email protected]
Italian criminal procedure and rights of defence in the pre-trial stage
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Benedetta Galgani
Autor Correspondente: Benedetta Galgani | E-mail: [email protected]
Documentos sacerdotais e relações externas de Roma antiga: os fragmentos dos documentos dos feciais
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Luciene Dal Ri
Autor Correspondente: Luciene Dal Ri | E-mail: [email protected]
Embargos de declaração e efeito modificativo do julgado: uma perspectiva atual
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Raquel Nogueira Martins
Autor Correspondente: Raquel Nogueira Martins | E-mail: [email protected]
Coisa julgada no processo de família
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Maria Berenice Dias, Marianna Chaves
Autor Correspondente: Maria Berenice Dias, Marianna Chaves | E-mail: [email protected]
Questionamentos acerca da efetividade da tutela de direitos da sociedade e de terceiros com a proibição da unipessoalidade com responsabilidade limitada no âmbito empresarial
Ano: 2009 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Ana Luisa Mendanha Mendes
Autor Correspondente: Ana Luisa Mendanha Mendes | E-mail: [email protected]