Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

Total de Artigos: 264

Volume

Número

Nuntiare: “tratados” e declarações de guerra no direito romano

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: L. D. Ri

Autor Correspondente: L. D. Ri | E-mail: [email protected]

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Algumas críticas à ideia de patriotismo constitucional

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: M. E. Bunchaft

Autor Correspondente: M. E. Bunchaft | E-mail: [email protected]

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Direitos humanos fundamentais e multiculturalismo: a coexistência do universalismo com o relativismo

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: N. L. X. Baez, O. Mezzaroba

Autor Correspondente: [email protected] | E-mail: [email protected]

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Para uma possível teoria da história dos direitos humanos

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: R. M. Fonseca

Autor Correspondente: R. M. Fonseca | E-mail: [email protected]

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Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: F. L. L. Rodrigues, H. J. B. M. M. Marques

Autor Correspondente: H. J. B. M. M. Marques | E-mail: [email protected]

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Revisão geral e anual da remuneração e dos subsídios dos servidores públicos: instrumento de correção das perdas inflacionárias no Brasil

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: G. Clarck, M. C. A. Castro

Autor Correspondente: G. Clarck | E-mail: [email protected]

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Medo, direito penal e controle social

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: A. L. Callegari, M. A. D. Wermuth

Autor Correspondente: A. L. Callegari | E-mail: [email protected]

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Cidadania e direitos humanos no estado social e no constitucionalismo democrático

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: I. C. U. Souza

Autor Correspondente: I. C. U. Souza | E-mail: [email protected]

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O controle de constitucionalidade das leis no brasil como um sistema plural

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: A. M. Mauês

Autor Correspondente: A.M. Mauês | E-mail: [email protected]

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O controle difuso de convencionalidade das leis na justiça do trabalho com base nas convenções da organização internacional do trabalho: caminhos para a internacionalização do direito

Ano: 2010 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: J. M. L. Saldanha, L. P. Vieira

Autor Correspondente: J. M. L. Saldanha | E-mail: [email protected]

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