Populus

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Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Endereço:
1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia 150 - Centro Administrativo da Bahia
Salvador / BA
41745901
Site: http://eje.tre-ba.jus.br/
Telefone: (71) 3373-7376
ISSN: 24469319
Editor Chefe: Jaime Barreiros Neto e Marta Cristina Jesus Santiago
Início Publicação: 24/09/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 33

SUFRÁGIO E VOTO NO BRASIL: DIREITO OU OBRIGAÇÃO?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Janiere Portela Leite Paes
Autor Correspondente: Janiere Portela Leite Paes | E-mail: [email protected]
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PARIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA: APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA E REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Nicole Gondim Porcaro
Autor Correspondente: Nicole Gondim Porcaro | E-mail: [email protected]
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DA (IN)APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 A FATOS ANTERIORES À SUA PUBLICAÇÃO, À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 929.670/DF

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Pedro Henrique Fialho
Autor Correspondente: Pedro Henrique Fialho | E-mail: [email protected]
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A DESTINAÇÃO DO “FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA” E DO “FUNDO PARTIDÁRIO” ÀS CANDIDATAS ELEITAS AO CARGO DE DEPUTADA ESTADUAL DO CEARÁ, NAS ELEIÇÕES DE 2018: ANÁLISE DA ADI Nº 5.617 (STF) E DA CONSULTA Nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (TSE)

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Jéssica Teles de Almeida, Regiana Pedrosa Alves
Autor Correspondente: Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Jéssica Teles de Almeida, Regiana Pedrosa Alves | E-mail: [email protected]
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O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DAS RESTRIÇÕES NORMATIVAS À ELEGIBILIDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS DO BRASIL E DE PORTUGAL

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Ruy Nestor Bastos Mello
Autor Correspondente: Ruy Nestor Bastos Mello | E-mail: [email protected]
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RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS À PESSOA E CANDIDATURAS FEMININAS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DO DANO DECORRENTE DO DESRESPEITO AOS DIREITOS POLÍTICOS PASSIVOS DAS MULHERES

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Volgane Oliveira Carvalho
Autor Correspondente: Volgane Oliveira Carvalho | E-mail: [email protected]
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A BATALHA CONTRA A CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA PSICOLÓGICA

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Camila Souza Novaes
Autor Correspondente: Camila Souza Novaes | E-mail: [email protected]
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LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UM DIÁLOGO ENTRE AS CORRENTES SUBSTANCIALISTA E PROCEDIMENTALISTA

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Cristian Patric de Sousa Santos
Autor Correspondente: Cristian Patric de Sousa Santos | E-mail: [email protected]
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ELEGIBILIDADE NO BRASIL, COMBATE À CORRUPÇÃO E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Djalma Pinto
Autor Correspondente: Djalma Pinto | E-mail: [email protected]
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O DIREITO DA CIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PARA O CASO COLOMBIANO

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: John Fernando Restrepo, Juan Esteban Aguilar
Autor Correspondente: John Fernando Restrepo, Juan Esteban Aguilar | E-mail: [email protected]
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