Populus

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Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Endereço:
1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia 150 - Centro Administrativo da Bahia
Salvador / BA
41745901
Site: http://eje.tre-ba.jus.br/
Telefone: (71) 3373-7376
ISSN: 24469319
Editor Chefe: Jaime Barreiros Neto e Marta Cristina Jesus Santiago
Início Publicação: 24/09/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 33

DA (IN)APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 A FATOS ANTERIORES À SUA PUBLICAÇÃO, À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 929.670/DF

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Pedro Henrique Fialho
Autor Correspondente: Pedro Henrique Fialho | E-mail: [email protected]
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A DESTINAÇÃO DO “FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA” E DO “FUNDO PARTIDÁRIO” ÀS CANDIDATAS ELEITAS AO CARGO DE DEPUTADA ESTADUAL DO CEARÁ, NAS ELEIÇÕES DE 2018: ANÁLISE DA ADI Nº 5.617 (STF) E DA CONSULTA Nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (TSE)

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Jéssica Teles de Almeida, Regiana Pedrosa Alves
Autor Correspondente: Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Jéssica Teles de Almeida, Regiana Pedrosa Alves | E-mail: [email protected]
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O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DAS RESTRIÇÕES NORMATIVAS À ELEGIBILIDADE NOS SISTEMAS JURÍDICOS DO BRASIL E DE PORTUGAL

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Ruy Nestor Bastos Mello
Autor Correspondente: Ruy Nestor Bastos Mello | E-mail: [email protected]
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RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS À PESSOA E CANDIDATURAS FEMININAS: CONTRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DO DANO DECORRENTE DO DESRESPEITO AOS DIREITOS POLÍTICOS PASSIVOS DAS MULHERES

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Volgane Oliveira Carvalho
Autor Correspondente: Volgane Oliveira Carvalho | E-mail: [email protected]
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O ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Ricardo Maurício Freire Soares
Autor Correspondente: Ricardo Maurício Freire Soares | E-mail: [email protected]
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SUFRÁGIO E VOTO NO BRASIL: DIREITO OU OBRIGAÇÃO?

Ano: 2019 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Janiere Portela Leite Paes
Autor Correspondente: Janiere Portela Leite Paes | E-mail: [email protected]
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OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS DE REFORMA

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Jaime Barreiros Neto
Autor Correspondente: Jaime Barreiros Neto | E-mail: [email protected]
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ASPECTOS POLÍTICOS E CONSTITUCIONAIS DA ATUAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO DOUTRINA DE APOIO

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Ana Julia Bonzanini Bernardi, Amanda Rodrigues
Autor Correspondente: Ana Julia Bonzanini Bernardi, Amanda Rodrigues | E-mail: [email protected]
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A BATALHA CONTRA A CORRUPÇÃO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA PSICOLÓGICA

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Camila Souza Novaes
Autor Correspondente: Camila Souza Novaes | E-mail: [email protected]
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LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UM DIÁLOGO ENTRE AS CORRENTES SUBSTANCIALISTA E PROCEDIMENTALISTA

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 5
Autores: Cristian Patric de Sousa Santos
Autor Correspondente: Cristian Patric de Sousa Santos | E-mail: [email protected]
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