Revista Avant

Revista Avant

Revista Acadêmica da Graduação em Direito da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina
Endereço:
Rua Roberto Sampaio Gonzaga - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) - Trindade
Florianópolis / SC
88040-900
Site: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant
Telefone: (48) 3721-5603
ISSN: 2526-9879
Editor Chefe: Christian Souza Pioner e Milena Ovídio Valoura
Início Publicação: 16/03/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 427

Clínica de Justiça Ecológica como instrumento de educação jurídica e promoção de justiça socioambiental

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Luana Caroline Rocha Silva, Vitória dos Santos Rosa
Autor Correspondente: Luana Caroline Rocha Silva | E-mail: [email protected]
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Absolvição em crime de estupro devido à falta de provas acerca da ausência de consentimento da vítima

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Thaís Bertin
Autor Correspondente: Thaís Bertin | E-mail: [email protected]
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A aplicação do princípio da ofensividade no ordenamento jurídico brasileiro

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Lucas de Almeida Bacelar, Paulo Fernandes Vieira
Autor Correspondente: Lucas de Almeida Bacelar | E-mail: [email protected]
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A heteroidentificação como instrumento de efetivação do objetivo constitucional das subcotas raciais: análise de anulações de decisões das comissões de heteroidentificação

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Arthur Procópio Barbosa dos Santos
Autor Correspondente: Arthur Procópio Barbosa dos Santos | E-mail: [email protected]
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A atuação das milícias e o impacto à segurança pública no estado do Rio de Janeiro: uma análise crítica do atual modelo de segurança à luz da cidadania

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Carlos Gilberto Martins Junior
Autor Correspondente: Carlos Gilberto Martins Junior | E-mail: [email protected]
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ADR, ODR e processualismo constitucional democrático: qual meio é mais eficaz para a resolução de litígios?

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Jéssica Bruna Silva Lima, Yandra Sofia Trindade Santos
Autor Correspondente: Jéssica Bruna Silva Lima | E-mail: [email protected]
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Da menina com seu livro à mulher com seu amante: o conto "Felicidade Clandestina", de Clarice Lispector e a concepção de direito à literatura segundo Antonio Candido

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: André Rodrigues Pádua, Júlia Veiga Camacho
Autor Correspondente: André Rodrigues Pádua | E-mail: [email protected]
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Do pomo de ouro ao trilema judicial: quando a transparência, a independência e a accountability dos juízes da corte internacional de justiça protagonizam a inexorável escolha de valores concorrentes legada ao homem

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Roberta Puccini Gontijo
Autor Correspondente: Roberta Puccini Gontijo | E-mail: [email protected]
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A análise da isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF: a relevância da concessão federal de benefícios tributários a pessoas portadoras de doenças graves

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Paula Paciullo de Oliveira
Autor Correspondente: Paula Paciullo de Oliveira | E-mail: [email protected]
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A mudança de paradigma do Tribunal Europeu de Direitos Humanos acerca das expulsões coletivas a partir do caso N.D. e N.T. v. Espanha: a expansão do critério da “conduta culposa” dos migrantes

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Vitória Emilia Santiago Pastro
Autor Correspondente: Vitória Emilia Santiago Pastro | E-mail: [email protected]
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