Revista Avant

Revista Avant

Revista Acadêmica da Graduação em Direito da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina
Endereço:
Rua Roberto Sampaio Gonzaga - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) - Trindade
Florianópolis / SC
88040-900
Site: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant
Telefone: (48) 3721-5603
ISSN: 2526-9879
Editor Chefe: Christian Souza Pioner e Milena Ovídio Valoura
Início Publicação: 16/03/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: C

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 427

O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos: uma análise jurisprudencial (2010–2020)

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Vitória Emilia Santiago Pastro
Autor Correspondente: Vitória Emilia Santiago Pastro | E-mail: [email protected]
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A nova Lei de Improbidade Administrativa: reflexões a partir do fenômeno do chamado “apagão das canetas”

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Matheus Santos Mendonça, Matheus Silva de Carvalho
Autor Correspondente: Matheus Santos Mendonça | E-mail: [email protected]
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A análise da isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF: a relevância da concessão federal de benefícios tributários a pessoas portadoras de doenças graves

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Paula Paciullo de Oliveira
Autor Correspondente: Paula Paciullo de Oliveira | E-mail: [email protected]
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Do pomo de ouro ao trilema judicial: quando a transparência, a independência e a accountability dos juízes da corte internacional de justiça protagonizam a inexorável escolha de valores concorrentes legada ao homem

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Roberta Puccini Gontijo
Autor Correspondente: Roberta Puccini Gontijo | E-mail: [email protected]
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A mudança de paradigma do Tribunal Europeu de Direitos Humanos acerca das expulsões coletivas a partir do caso N.D. e N.T. v. Espanha: a expansão do critério da “conduta culposa” dos migrantes

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Vitória Emilia Santiago Pastro
Autor Correspondente: Vitória Emilia Santiago Pastro | E-mail: [email protected]
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A teoria da coculpabilidade na justiça estadual mineira: um estudo empírico-quantitativo

Ano: 2022 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Milenny Lee Cabral Marins
Autor Correspondente: Milenny Lee Cabral Marins | E-mail: [email protected]
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Cotejos

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2
Autores: Lucas Gimenes Benez
Autor Correspondente: Lucas Gimenes Benez | E-mail: [email protected]
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Análise do teletrabalho como modalidade: contratual comparativo entre o Brasil, França e Chile

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Maria Júlia Souza Diniz, Rebeca Cavalcanti
Autor Correspondente: Maria Júlia Souza Diniz | E-mail: [email protected]
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A participação das mulheres em métodos extrajudiciais que versem sobre direitos reprodutivos

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Beatriz Rocha Teixeira
Autor Correspondente: Beatriz Rocha Teixeira | E-mail: [email protected]
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A prostituição feminina e os crimes sexuais: uma análise da atuação do sistema de justiça criminal

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: Amanda de Melo, Luiza Ghisleri Mocellin, Maria Clara Florindo, Maria Júlia Zimermann Pires
Autor Correspondente: Amanda de Melo | E-mail: [email protected]
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