Revista de Direito Constitucional e Internacional

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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 375

O TRATAMENTO JURÍDICO DOS REFUGIADOS E APÁTRIDAS NO BRASIL: EM BUSCA DE UMA ADEQUAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: J. P. Bichara
Autor Correspondente: J. P. Bichara | E-mail: [email protected]

DADOS HISTÓRICOS SOBRE A CORREÇÃO LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL DOS EUA

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: G. G. V. Oliveira
Autor Correspondente: G. G. V. Oliveira | E-mail: [email protected]

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DIANTE DA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA: A ÓTICA DO INTÉRPRETE DO SÉCULO XXI

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: H. G. Santana Neto
Autor Correspondente: H. G. Santana Neto | E-mail: [email protected]

BIOÉTICA E NANOTECNOLOGIA: A MORALIDADE COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR NA BUSCA PELA FORMULAÇÃO DE MARCOS REGULATÓRIOS AOS NANOCOSMÉTICOS

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: E. C. A. Bussinguer, L. P. K. Tose
Autor Correspondente: E. C. A. Bussinguer | E-mail: [email protected]

PENSAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A ONTOLOGIA: SOBRE A BUSCA DA ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: D. B. Silva
Autor Correspondente: D. B. Silva | E-mail: [email protected]

O SISTEMA DE DIREITOS DE HABERMAS E OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: P. F. D. Silva
Autor Correspondente: P. F. D. Silva | E-mail: [email protected]

SOFT LAW, HARD LAW E A TEORIA DA TRANSNORMATIVIDADE: UM ESTUDO DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: S. G. Koutras
Autor Correspondente: S. G. Koutras | E-mail: [email protected]

DIREITO À LIBERDADE: AS CONSEQUÊNCIAS DA MANIPULAÇÃO DA MÍDIA E DA RELIGIÃO

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 101
Autores: N. J. Zambam, S. R. F. Aquino
Autor Correspondente: N. J. Zambam | E-mail: [email protected]

DA IMPRESCINDIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 100
Autores: E. A. B. Oliveira
Autor Correspondente: E. A. B. Oliveira | E-mail: [email protected]

A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA JURISDIÇÃO TRABALHISTA CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI

Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 100
Autores: R. F. Cavalca
Autor Correspondente: R. F. Cavalca | E-mail: [email protected]

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