Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A CORTE INTERAMERICANA E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: F. T. Rosa
Autor Correspondente: F. T. Rosa | E-mail: [email protected]
O CHEFE DE ESTADO NO ISLÃO: DOIS EXEMPLOS NO SUNISMO E NO XIISMO
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: A. Guerreiro
Autor Correspondente: A. Guerreiro | E-mail: [email protected]
VELHICE, ESCASSEZ DE RECURSOS E DIREITO À SAÚDE
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: E. M. B. Ramos, P. R. B. Ramos
Autor Correspondente: E. M. B. Ramos | E-mail: [email protected]
AÇÃO DIRETA INTERVENTIVA: SUBSIDIARIEDADE COMO REQUISITO PARA A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO NA LEI 12.562/2011
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: C. C. Marinho, O. A. V. A. Ferreira
Autor Correspondente: C. C. Marinho | E-mail: [email protected]
AFTER ‘BREXIT’: WILL RIGHTS ACQUIRED IN THE CONTEXT OF THE FREE MOVEMENT OF PERSONS BE PROTECTED? A COMPARATIVE PERSPECTIVE
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 99
Autores: C. Tobler
Autor Correspondente: C. Tobler | E-mail: [email protected]
TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DAS SUCESSÕES
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: G. S. F. Teixeira
Autor Correspondente: G. S. F. Teixeira | E-mail: [email protected]
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E CIDADANIA: A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DE TIMOR-LESTE COMO ESTADO SOBERANO
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: L. S. Lehfeld, L. G. Dias
Autor Correspondente: L. S. Lehfeld | E-mail: [email protected]
DIREITO SANITÁRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: J. H. D. V. Costa, M. L. Q. Soares
Autor Correspondente: J. H. D. V. Costa | E-mail: [email protected]
A LEI APLICÁVEL AO CONTRATO INTERNACIONAL: A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT COMO NORMA APLICÁVEL
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: L. G. Aquino
Autor Correspondente: L. G. Aquino | E-mail: [email protected]
A SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL HOJE
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: M. C. Maia
Autor Correspondente: M. C. Maia | E-mail: [email protected]
