Revista de Direito Constitucional e Internacional
Revista de Direito Constitucional e Internacional
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Telefone: (11) 3019-3600
ISSN: 1518-272X
Editor Chefe: Maria Garcia, Flavia Piovesan, Claudio Finkelstein
Início Publicação: 01/12/1992
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Qualis: B3
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 375
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO SOBRE OS RESTOS MORTAIS
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: M. B. Bittar
Autor Correspondente: M. B. Bittar | E-mail: [email protected]
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: P. H. A. Benatto
Autor Correspondente: P. H. A. Benatto | E-mail: [email protected]
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: M. R. Attanasio Junior, A. A. C. Duran
Autor Correspondente: M. R. Attanasio Junior | E-mail: [email protected]
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL OU DECISIONISMO: UMA ANÁLISE SOBRE A DECISÃO DO STF NO HABEAS CORPUS 126.292/SP
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: A. F. Margraf, N. M. Pesch
Autor Correspondente: A. F. Margraf | E-mail: [email protected]
TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DAS SUCESSÕES
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: G. S. F. Teixeira
Autor Correspondente: G. S. F. Teixeira | E-mail: [email protected]
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E CIDADANIA: A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DE TIMOR-LESTE COMO ESTADO SOBERANO
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: L. S. Lehfeld, L. G. Dias
Autor Correspondente: L. S. Lehfeld | E-mail: [email protected]
DIREITO SANITÁRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: J. H. D. V. Costa, M. L. Q. Soares
Autor Correspondente: J. H. D. V. Costa | E-mail: [email protected]
A LEI APLICÁVEL AO CONTRATO INTERNACIONAL: A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT COMO NORMA APLICÁVEL
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: L. G. Aquino
Autor Correspondente: L. G. Aquino | E-mail: [email protected]
A SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL HOJE
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 104
Autores: M. C. Maia
Autor Correspondente: M. C. Maia | E-mail: [email protected]
DIÁLOGOS ENTRE A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO DE ADOLESCENTES
Ano: 2017 | Volume: 25 | Número: 103
Autores: J. C. Martins, Z. M. C. Montal
Autor Correspondente: J. C. Martins | E-mail: [email protected]
