Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

Volume

Número

Retórica realista e decisão jurídica

Ano: 2017 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: João Maurício Adeodato

Autor Correspondente: João Maurício Adeodato | E-mail: [email protected]

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Análise histórica da lógica e da retórica: problematização sobre o uso processual de entimemas

Ano: 2017 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Alexandre Freire Pimentel

Autor Correspondente: Alexandre Freire Pimentel | E-mail: [email protected]

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Aparecidos Políticos: juventude por políticas públicas de memória, verdade e justiça

Ano: 2017 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Alexandre de Albuquerque Mourão, Daniele Nunes Henrique Silva

Autor Correspondente: Alexandre de Albuquerque Mourão | E-mail: [email protected]

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Educação do campo é direito e não esmola! Um olhar constitucional sobre o direito fundamental de crianças e adolescentes à educação do campo

Ano: 2017 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Mariana Barbosa de Souza, João Paulo Reis Costa, Virgínia Elisabeta Etges

Autor Correspondente: Mariana Barbosa de Souza | E-mail: [email protected]

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A proteção das crianças refugiadas no Brasil por meio do controle de convencionalidade

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Ana Maria D´Ávila Lopes, Rafaela Gomes Viana

Autor Correspondente: Ana Maria D´Ávila Lopes | E-mail: [email protected]

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Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais: parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Assis da Costa Oliveira, André Filipe Pereira Reid dos Santos

Autor Correspondente: Assis da Costa Oliveira | E-mail: [email protected]

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Trabajo adolescente en la extracción de madera en la Amazonía peruana: explotación laboral, trabajo forzoso, trata de personas

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Jaris Mujica

Autor Correspondente: Jaris Mujica | E-mail: [email protected]

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Concretização de direitos fundamentais e a competência da justiça do trabalho para autorização de trabalho artístico infanto-juvenil

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Flavia Moreira Guimarães Pessoa, Guilherme Guimarães Feliciano

Autor Correspondente: Flavia Moreira Guimarães Pessoa | E-mail: [email protected]

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La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Antonia Picornell-Lucas

Autor Correspondente: Antonia Picornell-Lucas | E-mail: [email protected]

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Infâncias, adolescências e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais

Ano: 2016 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Mário Luiz Ramidoff

Autor Correspondente: Mário Luiz Ramidoff | E-mail: [email protected]

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