Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

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Autorreconhecimento e reconhecimento social de gênero como dispositivos de subjetivação bastantes para acesso às medidas protetivas da lei nº 11.340/2006

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo

Autor Correspondente: Bárbara Amelize Costa | E-mail: [email protected]

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Cidadania: uma leitura a partir do sistema escravista e suas implicações na (de)formação das práticas republicanas no Brasil

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: Juvêncio Borges Silva, Ricardo dos Reis Silveira

Autor Correspondente: Juvêncio Borges Silva | E-mail: [email protected]

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Limites e possibilidades da criminologia crítica nos estudos dos crimes dos Estados e dos mercados

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese, Marília de Nardin Budó

Autor Correspondente: Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese | E-mail: [email protected]

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Jurisdição criminal brasileira e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos: diálogos necessários

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: Denise Luz, Nereu José Giacomolli

Autor Correspondente: Denise Luz | E-mail: [email protected]

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Bases bio-psicossociais da cooperação e o paradigma colaborativo nas políticas públicas

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: João Pedro Schmidt

Autor Correspondente: João Pedro Schmidt | E-mail: [email protected]

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Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: Diogo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Moraes Bahia

Autor Correspondente: Diogo Bacha e Silva | E-mail: [email protected]

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O habeas data e a concretização do direito à proteção de dados pessoais na metódica constitucional de Friedrich Müller

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Matheus Felipe de Castro

Autor Correspondente: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz | E-mail: [email protected]

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Los derechos humanos ante la instrumentalización biopolítica de la vida humana. Por una política de la vida

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: Castor M. M. Bartolomé Ruiz

Autor Correspondente: Castor M. M. Bartolomé Ruiz | E-mail: [email protected]

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Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais: uma investigação crítica do caso da “Cracolândia” na cidade de São Paulo

Ano: 2017 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Ingo Wolfgang Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

Autor Correspondente: Ingo Wolfgang Sarlet | E-mail: [email protected]

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Judicialização da medicina: diálogos entre os poderes médico e judiciário

Ano: 2017 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Camila Vasconcelos

Autor Correspondente: Camila Vasconcelos | E-mail: [email protected]

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