Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

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Número

Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Arthur Maria Ferreira Neto

Autor Correspondente: Arthur Maria Ferreira Neto | E-mail: [email protected]

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Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18)

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Caitlin Sampaio Mulholland

Autor Correspondente: Caitlin Sampaio Mulholland | E-mail: [email protected]

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Pode o “juiz natural” ser uma máquina?

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: João Paulo Kulczynski Forster, Daniella Bitencourt, José Eduardo A. Previdelli

Autor Correspondente: João Paulo Kulczynski Forster | E-mail: [email protected]

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Os desafios do controle social no sistema de justiça brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Jorge Machado, Gisele Craveiro, Ester Rizzi

Autor Correspondente: Jorge Machado | E-mail: [email protected]

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Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Luís Gustavo Gomes Flores, Ivo dos Santos Canabarro

Autor Correspondente: Luís Gustavo Gomes Flores | E-mail: [email protected]

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O financiamento da educação básica no Brasil: análise dos papéis dos entes federados da República velha aos dias atuais

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Maria Stela Campos da Silva, Bianca Araujo de Oliveira Pereira

Autor Correspondente: Maria Stela Campos da Silva | E-mail: [email protected]

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A ambivalência dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Nelson Camatta Moreira

Autor Correspondente: Nelson Camatta Moreira | E-mail: [email protected]

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A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz da jurisprudência do STF: análise crítica do RE 201.819-8 e ADI 4815

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Leandro Nascimento Rodrigues, Pastora do Socorro Teixeira Leal

Autor Correspondente: Leandro Nascimento Rodrigues | E-mail: [email protected]

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Masculinidade e criminalidade em Moonlight: um estudo sobre as relações entre identidade e delinquência

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Adilson José Moreira, Humberto Barrionuevo Fabretti

Autor Correspondente: Adilson José Moreira | E-mail: [email protected]

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Autorreconhecimento e reconhecimento social de gênero como dispositivos de subjetivação bastantes para acesso às medidas protetivas da lei nº 11.340/2006

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo

Autor Correspondente: Bárbara Amelize Costa | E-mail: [email protected]

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