Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Brunize Finger, Têmis Limberger
Autor Correspondente: Brunize Finger | E-mail: [email protected]

Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Ismael Francisco de Souza, Renata Nápoli Vieira Serafim
Autor Correspondente: Ismael Francisco de Souza | E-mail: [email protected]

A tutela da pornografia pela Corte Europeia de Direitos Humanos: uma análise do aspecto da proteção da mulher em situação de violência de gênero

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Renata da Silva Athayde Barbosa, Rodrigo de Souza Costa
Autor Correspondente: Raisa Duarte da Silva Ribeiro | E-mail: [email protected]

Sharing economy e diritto di accesso a internet: le sfide del digitale nel costituzionalismo multilivello

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Roberto Miccú, Giacomo Roma
Autor Correspondente: Roberto Miccú | E-mail: [email protected]

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Elias Jacob de Menezes Neto
Autor Correspondente: Elias Jacob de Menezes Neto | E-mail: [email protected]

A equipotência libertária do ciberespaço e a regulação transnacional da cadeia de blocos (Blockchain)

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Álvaro Osório Simeão, Marcelo Dias Varella
Autor Correspondente: Álvaro Osório Simeão | E-mail: [email protected]

Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Arthur Maria Ferreira Neto
Autor Correspondente: Arthur Maria Ferreira Neto | E-mail: [email protected]

Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18)

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Caitlin Sampaio Mulholland
Autor Correspondente: Caitlin Sampaio Mulholland | E-mail: [email protected]

Pode o “juiz natural” ser uma máquina?

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: João Paulo Kulczynski Forster, Daniella Bitencourt, José Eduardo A. Previdelli
Autor Correspondente: João Paulo Kulczynski Forster | E-mail: [email protected]

Os desafios do controle social no sistema de justiça brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3
Autores: Jorge Machado, Gisele Craveiro, Ester Rizzi
Autor Correspondente: Jorge Machado | E-mail: [email protected]

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