Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

Volume

Número

Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Ismael Francisco de Souza, Renata Nápoli Vieira Serafim

Autor Correspondente: Ismael Francisco de Souza | E-mail: [email protected]

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A tutela da pornografia pela Corte Europeia de Direitos Humanos: uma análise do aspecto da proteção da mulher em situação de violência de gênero

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Renata da Silva Athayde Barbosa, Rodrigo de Souza Costa

Autor Correspondente: Raisa Duarte da Silva Ribeiro | E-mail: [email protected]

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A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Rosane Leal da Silva, Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan, Paula Fabíola Cigana

Autor Correspondente: Rosane Leal da Silva | E-mail: [email protected]

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A equipotência libertária do ciberespaço e a regulação transnacional da cadeia de blocos (Blockchain)

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Álvaro Osório Simeão, Marcelo Dias Varella

Autor Correspondente: Álvaro Osório Simeão | E-mail: [email protected]

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A toupeira e a serpente

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Sandro Chignola

Autor Correspondente: Sandro Chignola | E-mail: [email protected]

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Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Arthur Maria Ferreira Neto

Autor Correspondente: Arthur Maria Ferreira Neto | E-mail: [email protected]

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Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18)

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Caitlin Sampaio Mulholland

Autor Correspondente: Caitlin Sampaio Mulholland | E-mail: [email protected]

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Pode o “juiz natural” ser uma máquina?

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: João Paulo Kulczynski Forster, Daniella Bitencourt, José Eduardo A. Previdelli

Autor Correspondente: João Paulo Kulczynski Forster | E-mail: [email protected]

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Os desafios do controle social no sistema de justiça brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Jorge Machado, Gisele Craveiro, Ester Rizzi

Autor Correspondente: Jorge Machado | E-mail: [email protected]

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Editorial

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Jose Luis Bolzan de Morais

Autor Correspondente: Jose Luis Bolzan de Morais | E-mail: [email protected]

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