Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

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Quem matou Odete Roitman? A responsabilidade do Estado sobre o entretenimento televisivo e os reflexos jurídicos da representatividade social na telenovela brasileira

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Marco Antonio Turatti Junior, Renato Bernardi

Autor Correspondente: Marco Antonio Turatti Junior | E-mail: [email protected]

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Diversidade sexual e sua proteção: antinomias e contrassensos políticos da crítica criminológica frente à necessidade de tutela penal

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Gabriel Antinolfi Divan, Carolinne Nhoato dos Santos

Autor Correspondente: Gabriel Antinolfi Divan | E-mail: [email protected]

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Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Brunize Finger, Têmis Limberger

Autor Correspondente: Brunize Finger | E-mail: [email protected]

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A equipotência libertária do ciberespaço e a regulação transnacional da cadeia de blocos (Blockchain)

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Álvaro Osório Simeão, Marcelo Dias Varella

Autor Correspondente: Álvaro Osório Simeão | E-mail: [email protected]

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Direito ao esquecimento e sua fundamentação prioritária no livre desenvolvimento da identidade pessoal

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Arthur Maria Ferreira Neto

Autor Correspondente: Arthur Maria Ferreira Neto | E-mail: [email protected]

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Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18)

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Caitlin Sampaio Mulholland

Autor Correspondente: Caitlin Sampaio Mulholland | E-mail: [email protected]

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Pode o “juiz natural” ser uma máquina?

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: João Paulo Kulczynski Forster, Daniella Bitencourt, José Eduardo A. Previdelli

Autor Correspondente: João Paulo Kulczynski Forster | E-mail: [email protected]

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Os desafios do controle social no sistema de justiça brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Jorge Machado, Gisele Craveiro, Ester Rizzi

Autor Correspondente: Jorge Machado | E-mail: [email protected]

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Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Mamede Said Maia Filho, Tainá Aguiar Junquilho

Autor Correspondente: Mamede Said Maia Filho | E-mail: [email protected]

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A toupeira e a serpente

Ano: 2018 | Volume: 19 | Número: 3

Autores: Sandro Chignola

Autor Correspondente: Sandro Chignola | E-mail: [email protected]

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