Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Teoria feminista e ação política: repensando a justiça feminista no Brasil na busca pela concretização de direitos

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Joice Graciele Nielsson
Autor Correspondente: Joice Graciele Nielsson | E-mail: [email protected]
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A violência (criminosa) da atuação penal estatal e sua insustentabilidade social: retratos de um Estado de polícia brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Felipe da Veiga Dias, Augusto Jobim do Amaral
Autor Correspondente: Felipe da Veiga Dias | E-mail: [email protected]
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Animal welfare versus animal abolitionism: a comparison of the theories by Peter Singer and Tom Regan and their influence on the Brazilian Federal Constitution

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Amanda Formisano Paccagnella, Patricia Borba Marchetto
Autor Correspondente: Amanda Formisano Paccagnella | E-mail: [email protected]
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Restrição de tratamento por planos de saúde e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Eduardo Rocha Dias, Mariane Paiva Norões
Autor Correspondente: Eduardo Rocha Dias | E-mail: [email protected]
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Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Brunize Finger, Têmis Limberger
Autor Correspondente: Brunize Finger | E-mail: [email protected]
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Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Ismael Francisco de Souza, Renata Nápoli Vieira Serafim
Autor Correspondente: Ismael Francisco de Souza | E-mail: [email protected]
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A tutela da pornografia pela Corte Europeia de Direitos Humanos: uma análise do aspecto da proteção da mulher em situação de violência de gênero

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Renata da Silva Athayde Barbosa, Rodrigo de Souza Costa
Autor Correspondente: Raisa Duarte da Silva Ribeiro | E-mail: [email protected]
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A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Rosane Leal da Silva, Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan, Paula Fabíola Cigana
Autor Correspondente: Rosane Leal da Silva | E-mail: [email protected]
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Editorial

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Alexandre de Castro Coura
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: [email protected]
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Um percurso histórico e noções gerais da hermenêutica filosófica de Gadamer: uma análise filosófica para a comunidade jurídica

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1
Autores: Fernando de Brito Alves, Guilherme Fonseca de Oliveira
Autor Correspondente: Fernando de Brito Alves | E-mail: [email protected]
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