Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Total de Artigos: 289

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'Ainda vão me matar numa rua': direito à cidade, violência contra LGBTs e heterocisnormatividade na cidade-armário

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Claudio Oliveira de Carvalho, Gilson Santiago Macedo Júnior

Autor Correspondente: Claudio Oliveira de Carvalho | E-mail: [email protected]

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Teoria feminista e ação política: repensando a justiça feminista no Brasil na busca pela concretização de direitos

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Joice Graciele Nielsson

Autor Correspondente: Joice Graciele Nielsson | E-mail: [email protected]

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A violência (criminosa) da atuação penal estatal e sua insustentabilidade social: retratos de um Estado de polícia brasileiro

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Felipe da Veiga Dias, Augusto Jobim do Amaral

Autor Correspondente: Felipe da Veiga Dias | E-mail: [email protected]

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Restrição de tratamento por planos de saúde e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Eduardo Rocha Dias, Mariane Paiva Norões

Autor Correspondente: Eduardo Rocha Dias | E-mail: [email protected]

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Os direitos humanos da criança: análise das recomendações do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Ismael Francisco de Souza, Renata Nápoli Vieira Serafim

Autor Correspondente: Ismael Francisco de Souza | E-mail: [email protected]

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A tutela da pornografia pela Corte Europeia de Direitos Humanos: uma análise do aspecto da proteção da mulher em situação de violência de gênero

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Renata da Silva Athayde Barbosa, Rodrigo de Souza Costa

Autor Correspondente: Raisa Duarte da Silva Ribeiro | E-mail: [email protected]

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A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Rosane Leal da Silva, Bárbara Eleonora Taschetto Bolzan, Paula Fabíola Cigana

Autor Correspondente: Rosane Leal da Silva | E-mail: [email protected]

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Editorial

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Alexandre de Castro Coura

Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: [email protected]

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Um percurso histórico e noções gerais da hermenêutica filosófica de Gadamer: uma análise filosófica para a comunidade jurídica

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Fernando de Brito Alves, Guilherme Fonseca de Oliveira

Autor Correspondente: Fernando de Brito Alves | E-mail: [email protected]

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A discricionariedade judicial e a definitividade da decisão judicial: a teoria de Hart e as críticas apontadas por Dworkin

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal

Autor Correspondente: Maria Valentina de Moraes | E-mail: [email protected]

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