Revista Direito e Dialogicidade

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Telefone: (88) 3102-1245
ISSN: 2178-826X
Editor Chefe: Cristovão Teixeira Rodrigues Silva
Início Publicação: 31/12/2009
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 42

A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO E O ACESSO À JURISDIÇÃO NAS LEIS ESTADUAIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA NO CEARÁ

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: OLIVEIRA, Estenio Rolim, GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa
Autor Correspondente: OLIVEIRA, Estenio Rolim | E-mail: [email protected]

DISCUSSÕES PROCESSUAIS ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA: NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO PENAL

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: ARAGÃO, Déborah Sampaio
Autor Correspondente: ARAGÃO, Déborah Sampaio | E-mail: [email protected]

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: OLIVEIRA, Stênio Rolim
Autor Correspondente: OLIVEIRA, Stênio Rolim | E-mail: [email protected]

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: BANDEIRA, João Adolfo Ribeiro, MELO, José Patricio Pereira
Autor Correspondente: BANDEIRA, João Adolfo Ribeiro | E-mail: [email protected]

MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES ACERCA DA LUTA PELA MORADIA NA CIDADE DO CRATO – CE.

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: FILHO, João César Abreu de Oliveira, ABREU, Roberto Cruz, OLIVEIRA, João César Abreu
Autor Correspondente: FILHO, João César Abreu de Oliveira | E-mail: [email protected]

A ADOÇÃO NO BRASIL PELA SISTEMÁTICA ATUAL

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: LIMA, Tarcito Theophilo Barbosa
Autor Correspondente: LIMA, Tarcito Theophilo Barbosa | E-mail: [email protected]

A PROTEÇÃO DA FLORA COMO FORMA DE GARANTIR UM ECOSSISTEMA NACIONAL SUSTENTADO

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: Especial
Autores: ALMEIDA, Isaac Nogueira
Autor Correspondente: ALMEIDA, Isaac Nogueira | E-mail: [email protected]

AS DIFERENÇAS ENTRE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU DA HARMONIZAÇÃO

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: MELO, José Patricio Pereira
Autor Correspondente: MELO, José Patricio Pereira | E-mail: [email protected]

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASIELEIRA COMO MECANISMO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: SILVA, Cristóvão Texeira Rodrigues
Autor Correspondente: SILVA, Cristóvão Texeira Rodrigues | E-mail: [email protected]

TOMBAMENTO: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: RIBEIRO, Pânmia F. Vieira
Autor Correspondente: RIBEIRO, Pânmia F. Vieira | E-mail: [email protected]

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