Revista do Direito

Total de Artigos: 180

Volume

Número

Os meios de comunicação como paradigma constitucional democrático no processo comunicativo social

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 35

Autores: F. V. Dias, J. R. Reis

Autor Correspondente: F. V. Dias | E-mail: [email protected]

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Público e privado: dicotomia, confusão ou complementaridade na concretização de direitos e princípios

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 35

Autores: C. A. Modena, P. M. Wartha

Autor Correspondente: C. A. Modena | E-mail: [email protected]

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Uma política pública de tratamento do conflito como fortalecimento da cidadania

Ano: 2011 | Volume: 0 | Número: 35

Autores: L. D. Oliveira, F. M. Spengler

Autor Correspondente: L. D. Oliveira | E-mail: [email protected]

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A inércia legislativa: a necessidade de proteção legal das minorias sexuais

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 34

Autores: G. S. Balestero, A. G. M. F. Bahia

Autor Correspondente: G. S. Balestero | E-mail: [email protected]

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Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo: observações sobre o tempo e o processo

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 34

Autores: F. Hoffmann, L. N. Cavalheiro, V. R. Nascimento

Autor Correspondente: F. Hoffmann | E-mail: [email protected]

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O direito à razoável duração do processo: justicialização internacional e necessidade de aprimoramento de sua proteção no âmbito nacional

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 34

Autores: M. Pereirar, C. M. Barbosa

Autor Correspondente: M. Pereirar | E-mail: [email protected]

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Regulação do serviço público de ensino: observação pragmático-sistêmica da área de concentração e linha de pesquisa

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 34

Autores: J. R. Reck

Autor Correspondente: J. R. Reck | E-mail: [email protected]

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Possibilidades para a transnacionalidade democrática

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 34

Autores: A. Miglino, P. M. Cruz

Autor Correspondente: A. Miglino | E-mail: arnaldo@studiolegalemiglino

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A utilização das obras intelectuais autorais frente às novas tecnologias: função social ou pirataria?

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 34

Autores: E. Pires, J. R. Reis

Autor Correspondente: E. Pires | E-mail: [email protected]

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O processo como espaço de objetivação do direito

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 34

Autores: H. W. Rodrigues

Autor Correspondente: H. W. Rodrigues | E-mail: [email protected]

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