Revista do Direito

Total de Artigos: 180

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Número

Diversificação e expansão do direito internacional: riscos ou dificuldades?

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: R. B. Raposo

Autor Correspondente: R. B. Raposo | E-mail: [email protected]

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Hipótese de desequiparação remuneratória por falta de registro formal do paradigma e outros fatores de discrímen sem nexo lógico, em afronta ao Constitucionalismo Contemporâneo

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: R. R. Machado

Autor Correspondente: R. R. Machado | E-mail: [email protected]

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Problemas de filosofia do direito

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: C. M. Bitencourt

Autor Correspondente: C. M. Bitencourt | E-mail: [email protected]

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Parâmetros jurídicos e privados de responsabilidade social empresarial para a integração socioeconômica da América Latina

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: H. C. Tamiozzo, M. Kempfer

Autor Correspondente: H. C. Tamiozzo | E-mail: [email protected]

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Direitos fundamentais, petróleo e desenvolvimento: os desafios da descoberta do pré-sal brasileiro

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: M. F. Castro, C. M. Marco

Autor Correspondente: M. F. Castro | E-mail: [email protected]

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As insuficiências das teorias das obrigações políticas (dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: R. Tramontina, R. L. N. Silva, R. L. N. Silva

Autor Correspondente: R. Tramontina | E-mail: [email protected]

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Direitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: M. N. Tajra, D. M. S. Araújo, M. S. R. Sousa

Autor Correspondente: M. S. R. Sousa | E-mail: [email protected]

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A utilização do mínimo existencial como critério de exigibilidade judicial dos direitos fundamentais econômicos e sociais: reflexões críticas

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 40

Autores: D. W. Hachem

Autor Correspondente: D. W. Hachem | E-mail: [email protected]

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Qual democracia: a necessidade premente de romper com aunivocidade identitária artificial e casuística do fenômeno político

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 39

Autores: R. G. Leal

Autor Correspondente: R. G. Leal | E-mail: [email protected]

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A legitimidade do Ministério Público na tutela dos interesses ligados a embriões congelados

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 39

Autores: S. Q. Santos, Z. G. Neto

Autor Correspondente: S. Q. Santos | E-mail: [email protected]

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Diversificação e expansão do direito internacional: riscos ou dificuldades?

Hipótese de desequiparação remuneratória por falta de registro formal do paradigma e outros fatores de discrímen sem nexo lógico, em afronta ao Constitucionalismo Contemporâneo

Problemas de filosofia do direito

Parâmetros jurídicos e privados de responsabilidade social empresarial para a integração socioeconômica da América Latina

Direitos fundamentais, petróleo e desenvolvimento: os desafios da descoberta do pré-sal brasileiro

As insuficiências das teorias das obrigações políticas (dever de obedecer à lei) fundadas em um único princípio

Direitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano

A utilização do mínimo existencial como critério de exigibilidade judicial dos direitos fundamentais econômicos e sociais: reflexões críticas

Qual democracia: a necessidade premente de romper com aunivocidade identitária artificial e casuística do fenômeno político

A legitimidade do Ministério Público na tutela dos interesses ligados a embriões congelados

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