Revista do Direito

Revista do Direito

Endereço:
Avenida Independência, 2293 - Bloco 53 - Mestrado e Doutorado em Direito - Universitário
Santa Cruz do Sul / RS
96815-900
Site: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index
Telefone: (51) 3717-7394
ISSN: 1982-9957
Editor Chefe: Denise Friedrich
Início Publicação: 31/05/1994
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 180

Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: S. E. Barichello, L. E. B. Araujo
Autor Correspondente: S. E. Barichello | E-mail: [email protected]

A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: M. S. R. Lukic
Autor Correspondente: M. S. R. Lukic | E-mail: [email protected]

Derechos sociales en Chile: la oportunidad de la cohesión social

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: G. A. Cavallo
Autor Correspondente: G. A. Cavallo | E-mail: [email protected]

El positivismo jurídico kantiano

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46
Autores: J. C. Vegas
Autor Correspondente: J. C. Vegas | E-mail: [email protected]

Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: A. C. M. O. Jatobá, H. U. Baracho
Autor Correspondente: H. U. Baracho | E-mail: [email protected]

Ambiente ecologicamente equilibrado, responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material: a jurisprudência do STJ em descompasso com a nova hermenêutica do STF

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: R. J. Leal
Autor Correspondente: R. J. Leal | E-mail: [email protected]

Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: J. Freitas
Autor Correspondente: J. Freitas | E-mail: [email protected]

Do subjetivo-liberal ao objetivo-social: a busca pela efetivação do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: P. H. T. Silva, J. C. T. Silva
Autor Correspondente: P. H. T. Silva | E-mail: [email protected]

La eficacia de los organismos de control de etica pública y anticorrupción

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: A. Buteler
Autor Correspondente: A. Buteler | E-mail: [email protected]

Igualdad de oportunidades en los procesos electorales y la regulación del gasto electoral. Examen de la ley n° 19.884 sobre transparencia, límite y control del gasto electoral

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45
Autores: G. C. Cépeda
Autor Correspondente: G. C. Cépeda | E-mail: [email protected]

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