Revista do Direito

Total de Artigos: 180

Volume

Número

A afirmação histórica da proteção da vida humana

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: J. Reckziegel, B. Coninck, D. B. Coninck

Autor Correspondente: J. Reckziegel | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A política nacional de proteção e defesa civil e a busca pela sustentabilidade nas áreas vulneráveis dos centros urbanos

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: H. R. Alves, J. C. J. Ribeiro

Autor Correspondente: H. R. Alves | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Paralelo entre os precedentes dos estados unidos – análise da decisão Roe vs Wade, e o instituto da eficácia transcendente dos motivos determinantes no brasil – análise da decisão proferida pelo STF na ADPF 54

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: L. F. Mello, E. M. Q. Barboza

Autor Correspondente: E. M. Q. Barboza | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: S. E. Barichello, L. E. B. Araujo

Autor Correspondente: S. E. Barichello | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Da (in)justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e o acesso gratuito

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45

Autores: Y. Schneider, C. Dalberto

Autor Correspondente: Y. Schneider | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45

Autores: A. M. Oliveira, H. W. Rodrigues, R. R. Silva

Autor Correspondente: H. W. Rodrigues | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Função social e responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45

Autores: A. C. M. O. Jatobá, H. U. Baracho

Autor Correspondente: H. U. Baracho | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Ambiente ecologicamente equilibrado, responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material: a jurisprudência do STJ em descompasso com a nova hermenêutica do STF

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45

Autores: R. J. Leal

Autor Correspondente: R. J. Leal | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Eficácia direta e imediata do princípio constitucional da sustentabilidade

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45

Autores: J. Freitas

Autor Correspondente: J. Freitas | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Do subjetivo-liberal ao objetivo-social: a busca pela efetivação do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 45

Autores: P. H. T. Silva, J. C. T. Silva

Autor Correspondente: P. H. T. Silva | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas