Revista do Direito

Total de Artigos: 180

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Número

A educação e o plano nacional de educação em direitos humanos: efetivando os direitos fundamentais no Brasil

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 39

Autores: C. Gorczevski, L. R. Konrad

Autor Correspondente: C. Gorczevski | E-mail: [email protected]

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Ciudadanía y políticas públicas: el reto de un gobierno abierto

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 39

Autores: O. C. Abad

Autor Correspondente: O. C. Abad | E-mail: [email protected]

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Un ejemplo de políticas de igualdad: la eliminación de la discriminación por razón de sexo en la sucesión de los títulos nobiliarios en España

Ano: 2013 | Volume: 0 | Número: 39

Autores: M. P. Rodríguez

Autor Correspondente: M. P. Rodríguez | E-mail: [email protected]

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Políticas tributárias municipais de incentivos fiscais: extrafiscalidade e o direito humano fundamental ao meio ambiente sustentável – instrumentalização para o desenvolvimento e para a inclusão social

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: H. T. Rodrigues, E. C. S. Muller

Autor Correspondente: H. T. Rodrigues | E-mail: [email protected]

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Anarquia e fragmentação nas relações internacionais: interações entre o direito internacional e a escola inglesa no tocante à legitima defesa preventiva

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: R. S. S. Santos, A. Pozzatti Junior

Autor Correspondente: R. S. S. Santos | E-mail: [email protected]

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Princípio da sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosa

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: J. Freitas

Autor Correspondente: J. Freitas | E-mail: [email protected]

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A autonomia privada do paciente dependente químico no brasil e a discussão sobre a internação involuntária

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: J. B. Menezes, W. P. Gesser

Autor Correspondente: J. B. Menezes | E-mail: [email protected]

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Breves considerações sobre o processo eletrônico e a democratização do acesso à justiça

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: C. Giolo Junior, C. O. Lozada

Autor Correspondente: C. Giolo Junior | E-mail: [email protected]

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As transformações do mundo atual e o direito: cidadania e globalização

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: A. Andrighetto, V. R. Nascimento

Autor Correspondente: V. R. Nascimento | E-mail: [email protected]

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Direitos humanos e cidadania: a participação no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

Ano: 2012 | Volume: 0 | Número: 38

Autores: J. R. Santin, S. Marcante

Autor Correspondente: J. R. Santin | E-mail: [email protected]

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