Revista do Direito

Total de Artigos: 180

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O ministério público e a “incumbência de defesa” dos direitos sociais e individuais indisponíveis: uma análise discursiva

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: M. S. Cruz, J. M. M. Alvez

Autor Correspondente: J. M. M. Alvez | E-mail: [email protected]

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As nuances da responsabilidade civil do estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: H. R. Alves, E. N. Rezende

Autor Correspondente: H. R. Alves | E-mail: [email protected]

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Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: G. R. Silva, R. L. Simioni

Autor Correspondente: G. R. Silva | E-mail: [email protected]

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Os atos administrativos na sociedade de informação e a eficácia dos direitos fundamentais

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: C. M. Marco, H. Humenhuk

Autor Correspondente: C. M. Marco | E-mail: [email protected]

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Da hipoteca legal no código de processo penal

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: V. L. Moraes

Autor Correspondente: V. L. Moraes | E-mail: [email protected]

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Gli accordi di basilea, il rating tra banche e imprese

Ano: 2015 | Volume: 3 | Número: 47

Autores: A. Leotta

Autor Correspondente: A. Leotta | E-mail: [email protected]

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Direito e economia: rumo a uma concepção dialético-realista para além do “law and economics"

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: J. A. Pontes

Autor Correspondente: J. A. Pontes | E-mail: [email protected]

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A afirmação histórica da proteção da vida humana

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: J. Reckziegel, B. Coninck, D. B. Coninck

Autor Correspondente: J. Reckziegel | E-mail: [email protected]

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A política nacional de proteção e defesa civil e a busca pela sustentabilidade nas áreas vulneráveis dos centros urbanos

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: H. R. Alves, J. C. J. Ribeiro

Autor Correspondente: H. R. Alves | E-mail: [email protected]

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Paralelo entre os precedentes dos estados unidos – análise da decisão Roe vs Wade, e o instituto da eficácia transcendente dos motivos determinantes no brasil – análise da decisão proferida pelo STF na ADPF 54

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 46

Autores: L. F. Mello, E. M. Q. Barboza

Autor Correspondente: E. M. Q. Barboza | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

O ministério público e a “incumbência de defesa” dos direitos sociais e individuais indisponíveis: uma análise discursiva

As nuances da responsabilidade civil do estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais

Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça

Os atos administrativos na sociedade de informação e a eficácia dos direitos fundamentais

Da hipoteca legal no código de processo penal

Gli accordi di basilea, il rating tra banche e imprese

Direito e economia: rumo a uma concepção dialético-realista para além do “law and economics"

A afirmação histórica da proteção da vida humana

A política nacional de proteção e defesa civil e a busca pela sustentabilidade nas áreas vulneráveis dos centros urbanos

Paralelo entre os precedentes dos estados unidos – análise da decisão Roe vs Wade, e o instituto da eficácia transcendente dos motivos determinantes no brasil – análise da decisão proferida pelo STF na ADPF 54

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