Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 459

Volume

Número

NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO NATURAL

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Amanda Gouvêa Toledo Barretto

Autor Correspondente: Amanda Gouvêa Toledo Barretto | E-mail: [email protected]

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ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: A UTILIZAÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTRATOS ENVOLVENDO O ESTADO. ARBITRATION IN OIL INDUSTRY CONTRACTS: THE USE OF AN “ARBITRATION CLAUSE” IN CONTRACTS INVOLVING THE STATE.

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Samira Scoton

Autor Correspondente: Samira Scoton | E-mail: [email protected]

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JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: É POSSÍVEL A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS?

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Raianne Liberal Coutinho

Autor Correspondente: Raianne Liberal Coutinho | E-mail: [email protected]

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RECONSTRUINDO O CONCEITO DE INDEPENDÊNCIA JUDICIAL: UM OLHAR REALISTA SOBRE O LUGAR DO SUPREMO NA POLÍTICA. REBUILDING THE CONCEPT OF JUDICIAL INDEPENDENCE: A REALISTIC OVERLOOK AT THE SUPREME COURT’S PLACE IN POLITICS.

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Daniel Vieira BogéaSoares

Autor Correspondente: Daniel Vieira BogéaSoares | E-mail: [email protected]

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INFLUÊNCIAS JUDICIAIS NA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: INIQUIDADE E INEFICIÊNCIA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JUDICIAL INFLUENCES ON THE BRAZILIAN TRIBUTARY MATRIX: INIQUITY AND INEFFICIENCY ORIGINATING FROM THE SUPREME FEDERAL COURT

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Abhner Youssif Mota Arabi

Autor Correspondente: Abhner Youssif Mota Arabi | E-mail: [email protected]

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O MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O IMPERATIVO CONSTITUCIONAL DE SEU COMPARECIMENTO EM JUÍZO. THE BRAZILIAN’S DISTRICT ATTORNEY’S OFFICE IN CUSTODY HEARING: THE CONSTITUTIONAL IMPERATIVE TO HIS APPEARANCE INTO JUDGMENT

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Rodolfo Perini Gomes

Autor Correspondente: Rodolfo Perini Gomes | E-mail: [email protected]

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PROGRESSIVIDADE E EXTRAFISCALIDADE DO IPTU: MECANISMO DE PROMOÇÃO DA REFORMA URBANA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. PROGRESSIVITY AND EXTRAFISCALITY IN “IPTU”: MECHANISM TO PROMOTE URBAN REFORM AND THE CITY’S SOCIAL FUNCTION

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Rodrigo da Costa Alves; Sarah Dam Freitas; Vinícius Carloni Cypriano

Autor Correspondente: Rodrigo da Costa Alves; Sarah Dam Freitas; Vinícius Carloni Cypriano | E-mail: [email protected]

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QUAL A POSTURA NORMATIVA QUE O APLICADOR DO DIREITO NÃO DEVE TER? WHATIS THE NORMATIVE PERSPECTIVE THAT A JUDGE MUSTN’T HAVE?

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Autor Correspondente: Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues | E-mail: [email protected]

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DIREITO À TRANSIÇÃO: POR UMA SUPERAÇÃO DA TRADIÇÃO PRIVATISTA NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. THE RIGHT TO TRANSITION: OVERCOMING PRIVATIST TRADITION IN SUPPLEMENTARY SOCIAL SECURITY

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Gabriel Rübinger-Betti

Autor Correspondente: Gabriel Rübinger-Betti | E-mail: [email protected]

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ENTRE LIBERDADE E REPRESENTATIVIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N. 13.467/2017, A PROPOSTA DE AUTONOMIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA ANÁLISE DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS

Ano: 2017 | Volume: 13 | Número: 1

Autores: Lays Caceres Bento da Silva

Autor Correspondente: Lays Caceres Bento da Silva | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO NATURAL

ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: A UTILIZAÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTRATOS ENVOLVENDO O ESTADO. ARBITRATION IN OIL INDUSTRY CONTRACTS: THE USE OF AN “ARBITRATION CLAUSE” IN CONTRACTS INVOLVING THE STATE.

JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: É POSSÍVEL A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS?

RECONSTRUINDO O CONCEITO DE INDEPENDÊNCIA JUDICIAL: UM OLHAR REALISTA SOBRE O LUGAR DO SUPREMO NA POLÍTICA. REBUILDING THE CONCEPT OF JUDICIAL INDEPENDENCE: A REALISTIC OVERLOOK AT THE SUPREME COURT’S PLACE IN POLITICS.

INFLUÊNCIAS JUDICIAIS NA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: INIQUIDADE E INEFICIÊNCIA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JUDICIAL INFLUENCES ON THE BRAZILIAN TRIBUTARY MATRIX: INIQUITY AND INEFFICIENCY ORIGINATING FROM THE SUPREME FEDERAL COURT

O MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O IMPERATIVO CONSTITUCIONAL DE SEU COMPARECIMENTO EM JUÍZO. THE BRAZILIAN’S DISTRICT ATTORNEY’S OFFICE IN CUSTODY HEARING: THE CONSTITUTIONAL IMPERATIVE TO HIS APPEARANCE INTO JUDGMENT

PROGRESSIVIDADE E EXTRAFISCALIDADE DO IPTU: MECANISMO DE PROMOÇÃO DA REFORMA URBANA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. PROGRESSIVITY AND EXTRAFISCALITY IN “IPTU”: MECHANISM TO PROMOTE URBAN REFORM AND THE CITY’S SOCIAL FUNCTION

QUAL A POSTURA NORMATIVA QUE O APLICADOR DO DIREITO NÃO DEVE TER? WHATIS THE NORMATIVE PERSPECTIVE THAT A JUDGE MUSTN’T HAVE?

DIREITO À TRANSIÇÃO: POR UMA SUPERAÇÃO DA TRADIÇÃO PRIVATISTA NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. THE RIGHT TO TRANSITION: OVERCOMING PRIVATIST TRADITION IN SUPPLEMENTARY SOCIAL SECURITY

ENTRE LIBERDADE E REPRESENTATIVIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N. 13.467/2017, A PROPOSTA DE AUTONOMIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA ANÁLISE DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS

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