Revista Internacional CONSINTER de Direito

Total de Artigos: 459

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El Arrendamiento Rústico Histórico y sus Causas de Extinción: Un Análisis Desde el Punto de Vista Jurídico

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Francisca Ramón Fernández

Autor Correspondente: Francisca Ramón Fernández | E-mail: [email protected]

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Comercio Justo: ¿Contradictio in Adiecto?

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Tatsiana Ushakova

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

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A Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro sob a Perspectiva da Proteção do Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético: os Desa- fios do Novo Marco Normativo Brasileiro Estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Angela Cassia Costaldello, Karin Kässmayer

Autor Correspondente: Angela Cassia Costaldello, Karin Kässmayer | E-mail: [email protected]

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Os Cuidados de Saúde Transfronteiriços: Problemática em Torno do “Erro Médico”

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Isa Filipa António

Autor Correspondente: Isa Filipa António | E-mail: [email protected]

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Direito Econômico do Petróleo: Os Royalties do Pré-Sal e o STF

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Francisco Carlos Duarte, Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto

Autor Correspondente: Francisco Carlos Duarte, Alcides Goelzer de Araújo Vargas e Pinto | E-mail: [email protected]

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Aspectos Atuais e Problemáticos no Âmbito da Responsabilidade do Provedor de Serviços em Face do Meio Ambiente Digital no Direito Ambiental Brasileiro e Espanhol

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Greice Patrícia Fuller, Marco Antonio Lima

Autor Correspondente: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Greice Patrícia Fuller, Marco Antonio Lima | E-mail: [email protected]

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Sobrejornada: Um Olhar a Partir da Função Social do Empregador na Prevenção ao Dano Existencial

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Robert Carlon de Carvalho, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

Autor Correspondente: Robert Carlon de Carvalho, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr | E-mail: [email protected]

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Direito Penal e Ambiental: Uma Necessária Interlocução

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Maraluce Maria Custódio

Autor Correspondente: Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça, Maraluce Maria Custódio | E-mail: [email protected]

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Contribuição para a Melhoria dos Critérios de Destinação da Compensação Ambiental Federal

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Paulo J. B. Faiad, Sônia M. P. Wiedmann

Autor Correspondente: Paulo J. B. Faiad, Sônia M. P. Wiedmann | E-mail: [email protected]

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Propuesta de Lineamientos Relativos al Conciliador en Aras de Lograr la Reparación del Daño al Medio Ambiente

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Angelina Isabel Valenzuela Rendón

Autor Correspondente: Angelina Isabel Valenzuela Rendón | E-mail: [email protected]

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