Revista Internacional CONSINTER de Direito

Total de Artigos: 459

Volume

Número

Derecho y Sostenibilidad Soberanía del Agua: Gobernanza y Participación Ciudadana

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Proteção do Direito Social à Saúde: Uma Condição de Igualdade da Pessoa Humana

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Océlio de Jesus Carneiro de Morais

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Tutela do Meio Ambiente e a Defesa do Patrimônio Genético Humano

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Marilene Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Terceiro Setor em Portugal e o Regime Jurídico das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: José Marcelo Ferreira Costa

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Los Derechos Sociales en Tiempos de Crisis: Su Progresividad y Su Exigibilidad como Retos del Estado Constitucional

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Nuria Belloso Martín

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Princípio da Presunção da Inocência: Um Novo Olhar Político-Criminal à Luz do Princípio da Justiça

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Isaac Sabbá Guimarães

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Pobreza, Uma Visão Integrativa

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Roberta Soares da Silva, Lucinéia Rosa dos Santos, Juliana Melo Tsuruda

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

As Condenações nas Ações Coletivas e a Atuação Executiva na Tutela dos Direitos Fundamentais de Natureza Coletiva

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

A Efetividade da Dignidade Humana e a Estigmatização dos Imigrantes e Refugiados

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Marco Antonio Marques da Silva; João Jacinto Anhê Andorfato; Gabriel Huberman Tyles e Ricardo Vieira de Souza.

Autor Correspondente: Marco Antonio Marques da Silva; João Jacinto Anhê Andorfato; Gabriel Huberman Tyles e Ricardo Vieira de Souza. | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Do Formalismo Ôntico à Ontologia: Por um Currículo Jurídico Pós-Crítico (O Ensino como Terceira Dimensão de Direitos)

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Aloisio Krohling, Dirce Nazaré de Andrade Ferreira

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

Link externo para Artigo

Páginas