Revista Internacional CONSINTER de Direito

Total de Artigos: 459

Volume

Número

Aspectos Jurídicos dos Protestos Públicos no Brasil

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: José Carlos Buzanello

Autor Correspondente: Marcia TEixeira | E-mail: [email protected]

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Lei 12.846/2013, Limites do Direito Penal e Sociedade de Risco

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Rafael Lima Torres; Viviane Coêlho de Sellos Knoerr.

Autor Correspondente: Rafael Lima Torres; Viviane Coêlho de Sellos Knoerr. | E-mail: [email protected]

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Considerações Acerca da Efetivação dos Direitos Fundamentais pela Via do Controle de Constitucionalidade das Leis

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Érica Maia Campelo Arruda, Demetrius dos Santos Ramos, Edna Raquel R. S. Hogemann

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

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Princípio da Presunção da Inocência: Um Novo Olhar Político-Criminal à Luz do Princípio da Justiça

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Isaac Sabbá Guimarães

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

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A Pobreza, Uma Visão Integrativa

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Roberta Soares da Silva, Lucinéia Rosa dos Santos, Juliana Melo Tsuruda

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

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As Condenações nas Ações Coletivas e a Atuação Executiva na Tutela dos Direitos Fundamentais de Natureza Coletiva

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Glaucia Aparecida da Silva Faria Lamblem

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

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Do Formalismo Ôntico à Ontologia: Por um Currículo Jurídico Pós-Crítico (O Ensino como Terceira Dimensão de Direitos)

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Aloisio Krohling, Dirce Nazaré de Andrade Ferreira

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

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El Proceso de Promoción de la Esfera Personalista del Trabajador Autónomo: Hacia un Nuevo Modelo de Protección

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: J. Eduardo López Ahumada

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

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O Sistema de Seguridade Social no Brasil como Importante Alicerce para a Efetivação dos Direitos Sociais

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Miguel Horvath Júnio, Aline Fagundes dos Santos

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

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A Resolução Online de Litígios (ODR) de Baixa Intensidade e seus Reflexos no Direito Internacional Privado: Uma Análise da Normatividade Polissêmica das Redes Numéricas

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Fernando Sérgio Tenório de Amorim

Autor Correspondente: Marcia Teixeira | E-mail: [email protected]

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