REVISTA JURÍDICA DO CESUCA

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Site: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica
Telefone: 51 3396-1000
ISSN: 23179554
Editor Chefe: Angela Kretschmann
Início Publicação: 31/12/2011
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 23

UM DIREITO DE CLÁUSULAS GERAIS? SENTIDO E LIMITES

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: José de Oliveira ASCENSÃO
Autor Correspondente: J. de O. Ascensão | E-mail: [email protected]
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO E DO PATRIMÔNIO CULTURAL POR MEIO DAS AÇÕES COLETIVAS: A EXPERIÊNCIA JURISDICIONAL BRASILEIRA

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Carlos Alberto LUNELLI
Autor Correspondente: C. A. LUNELLI | E-mail: [email protected]
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REFLEXÕES SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: osé Tadeu Neves XAVIER
Autor Correspondente: J. T. N. XAVIER | E-mail: [email protected]
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Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Processo Civil. Processo coletivo. Direitos coletivos.

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Jânia Maria LOPES SALDANHA
Autor Correspondente: J. M. L. SALDANHA | E-mail: [email protected]
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The text analyzes the presence of a set of procedural safeguards in the Constitutions of the States-Parties of Mercosul, as well as their partners. With this, it defends the thesis that there is, in matter, a constitutional block that is aligned to the co

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Jeferson Dytz MARIN
Autor Correspondente: J. D. MARIN | E-mail: [email protected]
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NOTAS SOBRE AS REFORMAS PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO E A ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Daniele VIAFORE
Autor Correspondente: D. VIAFORE | E-mail: [email protected]
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SENTENÇAS ILÍQUIDAS: CAUSAS (?)

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Liane Slaviero RAMOS
Autor Correspondente: L. S. RAMOS | E-mail: [email protected]
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O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE PROCEDIMENTALISTAS E SUBSTANCIALISTAS

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Francisco José BORGES MOTTA, Adalberto Narciso HOMMERDING
Autor Correspondente: F. J. B. MOTTA, A. N. HOMMERDING | E-mail: [email protected]
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A TUTELA PREVENTIVA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESVIAR OLHAR DO PARADIGMA PARA VER ALÉM DA FUNÇÃO E DA ESTRUTURA

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: ngela Araújo da Silveira ESPÍNDOLA
Autor Correspondente: A. A. da S. ESPÍNDOLA | E-mail: [email protected]
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DA TUTELA DA REPUTAÇÃO DA MARCA

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Denis Borges BARBOSA
Autor Correspondente: D. B. BARBOSA | E-mail: [email protected]
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