REVISTA JURÍDICA DO CESUCA

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Endereço:
Rua Silvério Manoel da Silva, 160, Bairro Colinas
Cachoeirinha / RS
94940-243
Site: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica
Telefone: 51 3396-1000
ISSN: 23179554
Editor Chefe: Angela Kretschmann
Início Publicação: 31/12/2011
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 23

UM DIREITO DE CLÁUSULAS GERAIS? SENTIDO E LIMITES

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: José de Oliveira ASCENSÃO
Autor Correspondente: J. de O. Ascensão | E-mail: [email protected]

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO E DO PATRIMÔNIO CULTURAL POR MEIO DAS AÇÕES COLETIVAS: A EXPERIÊNCIA JURISDICIONAL BRASILEIRA

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Carlos Alberto LUNELLI
Autor Correspondente: C. A. LUNELLI | E-mail: [email protected]

REFLEXÕES SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: osé Tadeu Neves XAVIER
Autor Correspondente: J. T. N. XAVIER | E-mail: [email protected]

Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. Processo Civil. Processo coletivo. Direitos coletivos.

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Jânia Maria LOPES SALDANHA
Autor Correspondente: J. M. L. SALDANHA | E-mail: [email protected]

The text analyzes the presence of a set of procedural safeguards in the Constitutions of the States-Parties of Mercosul, as well as their partners. With this, it defends the thesis that there is, in matter, a constitutional block that is aligned to the co

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Jeferson Dytz MARIN
Autor Correspondente: J. D. MARIN | E-mail: [email protected]

NOTAS SOBRE AS REFORMAS PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO E A ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Daniele VIAFORE
Autor Correspondente: D. VIAFORE | E-mail: [email protected]

SENTENÇAS ILÍQUIDAS: CAUSAS (?)

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Liane Slaviero RAMOS
Autor Correspondente: L. S. RAMOS | E-mail: [email protected]

O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE PROCEDIMENTALISTAS E SUBSTANCIALISTAS

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Francisco José BORGES MOTTA, Adalberto Narciso HOMMERDING
Autor Correspondente: F. J. B. MOTTA, A. N. HOMMERDING | E-mail: [email protected]

A TUTELA PREVENTIVA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESVIAR OLHAR DO PARADIGMA PARA VER ALÉM DA FUNÇÃO E DA ESTRUTURA

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: ngela Araújo da Silveira ESPÍNDOLA
Autor Correspondente: A. A. da S. ESPÍNDOLA | E-mail: [email protected]

Direitos do Autor como Direitos Fundamentais?

Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Ingo Wolfgang Sarlet, Angela Kretschmann
Autor Correspondente: I. W. Sarlet, A. Kretschmann | E-mail: [email protected]

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