REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

Total de Artigos: 421

Volume

Número

Melhoria da eficácia do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e da Compensação Monetária

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: L. M. B. de Oliveira

Autor Correspondente: L. M. B. de Oliveira | E-mail: [email protected]

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O planejamento como instituto: o sentido constitucional, tributário e administrativo

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: F. G. de L. Junior, A. P. Basso

Autor Correspondente: F. G. de L. Junior, A. P. Basso | E-mail: [email protected]

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Sustentabilidade Pragmática e tecnologias emergentes: contribuições para a tomada de decisão sustentável

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: G. Kirtschig, G. Jacobsen, E. Grena-Piretti

Autor Correspondente: G. Kirtschig, G. Jacobsen, E. Grena-Piretti | E-mail: [email protected]

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A proteção de dados como interesse difuso no Direito Brasileiro

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: J. M. M. Vigliar, R. L. Waldman, F. Rister de Souza Lima

Autor Correspondente: J. M. M. Vigliar, R. L. Waldman, F. Rister de Souza Lima | E-mail: [email protected]

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A inconstitucionalidade da não filiação partidária durante a vigência de mandato relativo a cargo público executivo eletivo no Brasil

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: L. Bonizzato

Autor Correspondente: L. Bonizzato | E-mail: [email protected]

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Justiça Aberta para populações colonizadas: troca de saberes na judicialização das questões políticas

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: A. A. S. Bezerra

Autor Correspondente: A. A. S. Bezerra | E-mail: [email protected]

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Estado, Sociedade e Indivíduos: as dimensões do poder punitivo

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: E. da S. Pereira

Autor Correspondente: E. da S. Pereira | E-mail: [email protected]

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Direito constitucional estadual e educação: a contribuição do federalismo para a ampliação do direito fundamental à gratuidade do ensino superior

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: M. L. C. de Araújo, R. C. L. L. Roriz

Autor Correspondente: M. L. C. de Araújo, R. C. L. L. Roriz | E-mail: [email protected]

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Populismo e crise de representação

Ano: 2023 | Volume: 37 | Número: 1

Autores: F. Salmoni

Autor Correspondente: F. Salmoni | E-mail: [email protected]

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Justiça restaurativa e reincidência

Ano: 2022 | Volume: 36 | Número: 3

Autores: M. F. Rolim

Autor Correspondente: M. F. Rolim | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

Melhoria da eficácia do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e da Compensação Monetária

O planejamento como instituto: o sentido constitucional, tributário e administrativo

Sustentabilidade Pragmática e tecnologias emergentes: contribuições para a tomada de decisão sustentável

A proteção de dados como interesse difuso no Direito Brasileiro

A inconstitucionalidade da não filiação partidária durante a vigência de mandato relativo a cargo público executivo eletivo no Brasil

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