REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO

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AS ESCAVAÇÕES INTERNAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A SUSTENTABILIDADE E A SOLIDARIEDADE COMO CRITÉRIOS DE LEGITIMIDADE NO GARANTISMO

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 29

Autores: D. Mayerle, P. F. Steffen.

Autor Correspondente: D. Mayerle | E-mail: [email protected]

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GOVERNAR EM DEMOCRACIA: UMA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA

Ano: 2015 | Volume: 2 | Número: 29

Autores: J. P. Kufukila

Autor Correspondente: J. P. Kufukila | E-mail: [email protected]

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A AÇÃO COMO ELEMENTO DA TRILOGIA FUNDAMENTAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: A URGENTE NECESSIDADE DE NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS – UMA CRÍTICA HISTÓRICO-JURÍDICA

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: M. A. N. Silveira

Autor Correspondente: M. A. N. Silveira | E-mail: [email protected]

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EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03: UM BRINDE ÀS BODAS DE OURO DO GOLPE MILITAR DE 1964 E O PRENÚNCIO DA FORMAÇÃO DE UM ESTADO DITATORIAL DE DIREITO POR MEIO DO ENFRAQUECIMENTO DAS GARANTIAS E INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA NACIONAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: P. E. H. Farah

Autor Correspondente: P. E. H. Farah | E-mail: [email protected]

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SUSTENTABILIDADE, DIREITO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE: A INDÚSTRIA DA PESCA EM SANTA CATARINA.

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: C. A. S. Júnior

Autor Correspondente: C. A. S. Júnior | E-mail: [email protected]

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PROCESSO AUTÁRQUICO ANGOLANO: MÁ PLANIFICAÇÃO OU AUSÊNCIA DE VONTADE POLÍTICA

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: C. A. M. Silva

Autor Correspondente: C. A. M. Silva | E-mail: [email protected]

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ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DE PRODUTOS LIGADOS À MODA SAZONAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: E. E. Campos; C. A. Ferreira; F. H. Baltazar

Autor Correspondente: E. E. Campos | E-mail: [email protected]

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PODER LOCAL E AUTARQUIAS LOCAIS: INSTITUCIONALIZAÇÃO E MODELOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: M. L. Gabriel

Autor Correspondente: M. L. Gabriel | E-mail: [email protected]

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A ATIVIDADE JURISDICIONAL, A FUNÇÃO DOS PODERES E A (DES)OBEDIÊNCIA ÀS LEIS: NEM TUDO É ATIVISMO JUDICIAL

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: F. R. Busarello

Autor Correspondente: F. R. Busarello | E-mail: [email protected]

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CORRUPÇÃO: UM MAL A COMBATER NA DEMOCRACIA ANGOLANA.

Ano: 2014 | Volume: 28 | Número: 2

Autores: M. Martins

Autor Correspondente: M. Martins | E-mail: [email protected]

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