Revista Opinião Jurídica
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Endereço:
Avenida Dom Luís, 911. Campus Dom Luís.
Fortaleza / CE
60160196
Site: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica
Telefone: (85) 3457-5396
ISSN: 2447-6641
Editor Chefe: Fayga Bedê
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A2
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 529
Hannah Arendt e o Ensino Jurídico no Brasil
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Andréa Maria Alves Coelho
Autor Correspondente: Andréa Maria Alves Coelho | E-mail: [email protected]
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Carlos Augusto Medeiros de Andrade
Autor Correspondente: Carlos Augusto Medeiros de Andrade | E-mail: [email protected]
O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Fabio Roberto D’Avila
Autor Correspondente: Fabio Roberto D’Avila | E-mail: [email protected]
Lei de cotas e participação da mulher na vida política brasileira
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Gerardo Clésio Maia Arruda
Autor Correspondente: Gerardo Clésio Maia Arruda | E-mail: [email protected]
Trabalhos para disciplinas de cursos e programas integrantes da Educação Superior
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Horácio Wanderlei Rodrigues
Autor Correspondente: Horácio Wanderlei Rodrigues | E-mail: [email protected]
A indisponibilidade de bens “on-line” na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Hugo de Brito Machado Segundo
Autor Correspondente: Hugo de Brito Machado Segundo | E-mail: [email protected]
O lugar das Cortes Constitucionais na produção das normas: estudo da atividade normativa do Conselho Constitucional e do Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Arthur Dyevre
Autor Correspondente: Arthur Dyevre | E-mail: [email protected]
A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no novo Código Civil Brasileiro
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Ivo César Barreto de Carvalho
Autor Correspondente: Ivo César Barreto de Carvalho | E-mail: [email protected]
La place des cours constitutionnelles dans la production des normes: l’étude de l’activité normative du Conseil constitutionnel et de la Cour constitutionnelle fédérale (Bundesverfassungsgericht)
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Arthur Dyevre
Autor Correspondente: Arthur Dyevre | E-mail: [email protected]
Capacidade de testar e capacidade de adquirir por testamento
Ano: 2006 | Volume: 4 | Número: 7
Autores: Sílvio de Salvo Venosa
Autor Correspondente: Sílvio de Salvo Venosa | E-mail: [email protected]