Revista Semestral de Direito Econômico

Total de Artigos: 18

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Número

(Des) Necessidade de Autorização Legislativa para a Venda de Subsidiárias de Estatais: uma análise do entendimento do STF à luz da ideologia constitucionalmente adotada

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Vinícius Adami Casal

Autor Correspondente: Vinícius Adami Casal | E-mail: [email protected]

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A Privatização da Eletrobrás e suas Inconstitucionalidades

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Gilberto Bercovici

Autor Correspondente: Gilberto Bercovici | E-mail: [email protected]

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Indicativos da Possibilidade do Exercício de Controle em Atos de Concentração no Âmbito da União Europeia: caso Altice Europe v Commission, T-425/18

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Sofia Gregol

Autor Correspondente: Sofia Gregol | E-mail: [email protected]

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A Soberania Popular e seus Limites Constitucionais: o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos como último recurso para evitar a banalidade do mal

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Emilio Santoro

Autor Correspondente: Emilio Santoro | E-mail: [email protected]

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A Soberania Popular e seus Limites Constitucionais: o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos como último recurso para evitar a banalidade do mal

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Emilio Santoro

Autor Correspondente: Emilio Santoro | E-mail: [email protected]

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Desafios da Proteção do Consumidor na Pandemia do Novo Coronavírus

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Samuel Pontes do Nascimento, Dante Ponte de Brito, Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão, Gabriel de Andrade Pierote, Pablo Edirmando Santos Normando

Autor Correspondente: Samuel Pontes do Nascimento | E-mail: [email protected]

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A Dimensão Econômica da Efetividade dos Direitos Fundamentais

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Marcus Faro de Castro

Autor Correspondente: Marcus Faro de Castro | E-mail: [email protected]

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A Essencialidade do Planejamento Econômico para o Alcance do Desenvolvimento Nacional

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Amanda Naif Daibes Lima

Autor Correspondente: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury | E-mail: [email protected]

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A Ideologia Constitucionalmente Adotada no Reino da Dinamarca, em Comparação com a República Federativa do Brasil

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Ricardo Antonio Lucas Camargo

Autor Correspondente: Ricardo Antonio Lucas Camargo | E-mail: [email protected]

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Preços Administrados: disciplina e experiência jurídica no Brasil (homenagem a Washington Peluso Albino de Souza)

Ano: 2021 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Alessandro Octaviani, Lea Vidigal

Autor Correspondente: Alessandro Octaviani, Lea Vidigal | E-mail: [email protected]

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