Revista Jurídica In Verbis

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Endereço:
Av. Senador Salgado Filho, 3.000, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Setor de Aulas I - Lagoa Nova
Natal / RN
59072-970
Site: http://www.inverbis.com.br
Telefone: (84) 99938-6162
ISSN: 14132605
Editor Chefe: Xisto Tiago de Medeiros Neto
Início Publicação: 28/02/1995
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 28

A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS ANTE O CONSERVADORISMO LEGISLATIVO E JURISDICIONAL

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2
Autores: C. B. P. Araújo, C. S. Diógenes
Autor Correspondente: C. B. P. Araújo | E-mail: [email protected]

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CASOS DE DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2
Autores: A. S. Seixas
Autor Correspondente: A. S. Seixas | E-mail: [email protected]

A RACIONALIZAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A PRISÃO PREVENTIVA NOS PROJETOS DE LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2
Autores: G. H. A. Oliveira
Autor Correspondente: G. H. A. Oliveira | E-mail: [email protected]

VEDAÇÃO AO NEPOTISMO: REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 À LUZ DO MÉTODO TELEOLÓGICO DE INTERPRETAÇÃO

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2
Autores: P. V. A. S. Barros
Autor Correspondente: P. V. A. S. Barros | E-mail: [email protected]

CRIMINAL COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE DOS COLABORADORES DA EMPRESA

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2
Autores: L. M. C. Spínola
Autor Correspondente: L. M. C. Spínola | E-mail: [email protected]

O SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2
Autores: H. F. S. e Souza, F. M. L. C. Souza
Autor Correspondente: H. F. S. e Souza | E-mail: [email protected]

O CONTROLE JURISDICIONAL DA EXTRAFISCALIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2
Autores: J. V. S. Oliveira
Autor Correspondente: J. V. S. Oliveira | E-mail: [email protected]

EXCESSO DE EXECUÇÃO DE CAUSA SUPERVENIENTE AOS PRAZOS DE DEFESA E A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA PETIÇÃO SIMPLES

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2
Autores: D. A. Passaia
Autor Correspondente: D. A. Passaia | E-mail: [email protected]

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DO RETROCESSO (IN) CONSTITUCIONAL DO STF

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2
Autores: K. F. P. Lopes
Autor Correspondente: K. F. P. Lopes | E-mail: [email protected]

A PROBLEMÁTICA DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DOS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA FRENTE AOS INTERESSES CORPORATIVOS

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2
Autores: M. F. A. Medeiros, M. C. de S. Costa
Autor Correspondente: M. F. A. Medeiros | E-mail: [email protected]

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