Revista Jurídica In Verbis

Total de Artigos: 28

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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: ANÁLISE DO RETROCESSO (IN) CONSTITUCIONAL DO STF

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2

Autores: K. F. P. Lopes

Autor Correspondente: K. F. P. Lopes | E-mail: [email protected]

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A PROBLEMÁTICA DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DOS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA FRENTE AOS INTERESSES CORPORATIVOS

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2

Autores: M. F. A. Medeiros, M. C. de S. Costa

Autor Correspondente: M. F. A. Medeiros | E-mail: [email protected]

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ARBITRAGEM DE CONSUMO E A CRISE DA LIBERDADE: UMA REFLEXÃO PARA O APRIMORAMENTO DA PRÁTICA ARBITRAL NO BRASIL

Ano: 2017 | Volume: 42 | Número: 2

Autores: L. A. Silva

Autor Correspondente: L. A. Silva | E-mail: [email protected]

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A POSSIBILIDADE DE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DE UM NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, NEGAREM CARÁTER ABSOLUTO À IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 2

Autores: N. Motin, J. R. B. Freire

Autor Correspondente: J. R. B. Freire | E-mail: [email protected]

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A (IN)COERÊNCIA SISTEMÁTICO-AXIOLÓGICA DO TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO PENAL EXECUTÓRIA

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: F. A. Viégas

Autor Correspondente: F. A. Viégas | E-mail: [email protected]

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AS LACUNAS DO ESTADO E O PLURALISMO

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: M. M. S. Nascimento

Autor Correspondente: M. M. S. Nascimento | E-mail: [email protected]

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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A DEMANDA PELO DIREITO À GREVE REMUNERADA NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL BRASILEIRO

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: M. Scudeler

Autor Correspondente: M. Scudeler | E-mail: [email protected]

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DIÁLOGOS ENTRE A AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA: UM ESTUDO DE CASO

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: P. V. A. S. Barros

Autor Correspondente: P. V. A. S. Barros | E-mail: [email protected]

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DIREITO AO MEIO AMBIENTE X DIREITO À MORADIA: CONFLITOS E POSSIBILIDADES

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: L. L. Sampaio, M. F. A. Medeiros

Autor Correspondente: L. L. Sampaio | E-mail: [email protected]

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EFICÁCIA TEMPORAL DOS PRECEDENTES: COISA JULGADA E PRECEDENTE POSTERIOR

Ano: 2017 | Volume: 41 | Número: 1

Autores: T. A. C. Madruga

Autor Correspondente: T. A. C. Madruga | E-mail: [email protected]

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