Direito em Movimento

Total de Artigos: 150

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CASO SCHREBER: UMA LEITURA SOCIOJURÍDICA

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Marco Aurélio Alves Epifani Filho

Autor Correspondente: Marco Aurélio Alves Epifani Filho | E-mail: [email protected]

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FONAJE – 21 ANOS DE ENUNCIADOS ESTABILIZANDO A JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Erick Linhares, Maria do Carmo Honório

Autor Correspondente: Erick Linhares | E-mail: [email protected]

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Superendividamento: Sugestões para Atuação do Judiciário Brasileiro à Luz das Recentes Atualizações do Code de la Consommation

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Alexandre Chini, Diógenes Faria de Carvalho, Frederico Oliveira Silva

Autor Correspondente: Alexandre Chini | E-mail: [email protected]

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Alterações do Registro Civil – Troca de Nome e Gênero

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Cristina Tereza Gaulia

Autor Correspondente: Cristina Tereza Gaulia | E-mail: [email protected]

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A Violência Contra a Mulher à Luz do Discurso Internacional - Justiça Cosmopolita para a Erradicação da Violência de Gênero

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Elder Lisboa Ferreira da Costa

Autor Correspondente: Elder Lisboa Ferreira da Costa | E-mail: [email protected]

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O Princípio da Insignificância no Direito Penal brasileiro

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Fernando Wesley Gotelip Florenzano

Autor Correspondente: Fernando Wesley Gotelip Florenzano | E-mail: [email protected]

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Jargões Corporativos e a Identidade da Organização

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Luiz Antônio Gaulia

Autor Correspondente: Luiz Antônio Gaulia | E-mail: [email protected]

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As Consequências da Maternidade no Sistema Prisional

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Rafael Estrela Nóbrega, Ana Paula Abreu Filgueiras

Autor Correspondente: Rafael Estrela Nóbrega | E-mail: [email protected]

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O Supremo Tribunal Federal e o Direito das Travestis à Unidade Prisional Feminina - Comentários à Decisão Proferida no Habeas Corpus nº 152.491

Ano: 2018 | Volume: 16 | Número: 1

Autores: Adriana R. de Mello

Autor Correspondente: Adriana R. de Mello | E-mail: [email protected]

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Notas sobre Competência nas Ações de Alteração de Identidade de Gênero por Transexualidade (Gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional)

Ano: 2017 | Volume: 27 | Número: Não se aplica

Autores: Marco Aurélio Bezerra de Melo, Fábio de Oliveira Azevedo

Autor Correspondente: Marco Aurélio Bezerra de Melo | E-mail: [email protected]

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