Direito em Movimento

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O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Hector Martins Luiz Figueira, Gustavo Proença da Silva Mendonça

Autor Correspondente: Hector Martins Luiz Figueira | E-mail: [email protected]

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COMENTÁRIOS À MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 E O TRABALHO NA ERA PÓS-PANDÊMICA

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 1

Autores: Leonardo Rabelo de Matos Silva, Ana Flávia Costa Eccard, Jordana Aparecida Teza

Autor Correspondente: Leonardo Rabelo de Matos Silva | E-mail: [email protected]

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PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Guilherme Braga Peña de Moraes

Autor Correspondente: Guilherme Braga Peña de Moraes | E-mail: [email protected]

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O PRAGMATISMO RELIGIOSO NOS PERIÓDICOS JURÍDICO-PENAIS: ENTRE ADESÕES E TENSÕES (1874-1955)

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Jefferson de Almeida Pinto

Autor Correspondente: Jefferson de Almeida Pinto | E-mail: [email protected]

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A INTERLOCUÇÃO ENTRE ÁREAS DE SABER E O FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Helton Rangel Coutinho Junior

Autor Correspondente: Helton Rangel Coutinho Junior | E-mail: [email protected]

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O JURISDICIONADO COMO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS: PERSPECTIVAS E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Rafael Calmon Rangel

Autor Correspondente: Rafael Calmon Rangel | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO DOS GATEKEEPERS: RESPONSABILIDADE PROPORCIONAL AO ÂMBITO DA INTERMEDIAÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Gabriela Soares Cavalcanti, Paulo Maximilian W. Schonblum

Autor Correspondente: Paulo Maximilian W. Schonblum | E-mail: [email protected]

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A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: O SOLO CRIADO E O DIREITO A MORADIA

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Romantiezer Theodoro Gomes da Silva

Autor Correspondente: Romantiezer Theodoro Gomes da Silva | E-mail: [email protected]

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FEMINICÍDIO: CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE DA MULHER QUE FACILITAM A PRÁTICA DO DELITO

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 2

Autores: Natália de Paula Araújo

Autor Correspondente: Natália de Paula Araújo | E-mail: [email protected]

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TEORIA APROFUNDADA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: UM PANORAMA

Ano: 2019 | Volume: 17 | Número: 1

Autores: Marcos Dessaune

Autor Correspondente: Marcos Dessaune | E-mail: [email protected]

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