Direito em Movimento

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VIOLAÇÕES EVIDENTES DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS: O PEDIDO DE VISTA NO STF COMO ÓBICE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: Olavo Augusto Vianna Alves Ferre, Danilo Henrique Nunes, João Pedro Silvestrini

Autor Correspondente: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira | E-mail: [email protected]

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PERSPECTIVES ON EMERGING ISSUES IN INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW: THE ROLE OF HUMAN DIGNITY IN ACHIEVING THE UN SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: James R. May, Erin Daly

Autor Correspondente: James R. May | E-mail: [email protected]

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POSESIÓN EN EL DERECHO MEDIEVAL DE OCCIDENTE POSSESSION IN MEDIEVAL LAW OF THE WEST

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: Guillermo Suárez lázquez

Autor Correspondente: Guillermo Suárez lázquez | E-mail: [email protected]

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INFORMAÇÕES FALSAS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O PROJETO DE LEI NO 632/2020

Ano: 2021 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: José Eduardo de Santana Macêdo, Thyerrí José Cruz Silva, Luís Felipe de Jesus Barreto Araújo

Autor Correspondente: José Eduardo de Santana Macêdo | E-mail: [email protected]

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A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Adriano Fernandes Ferreira, Vivian Duarte Tibúrcio de Melo, Arilson Conceição Feitosa

Autor Correspondente: Adriano Fernandes Ferreira | E-mail: [email protected]

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CONSTITUCIONALISMO Y CODIFICACIÓN CIVIL EL PROCESO DE CENTRALIZACIÓN JURÍDICA EN EL SIGLO DIECINUEVE

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Antón Lois Fernández Álvarez

Autor Correspondente: Antón Lois Fernández Álvarez | E-mail: [email protected]

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O REGISTRO DE IMÓVEIS E AS ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Marcelo Buzaglo Dantas

Autor Correspondente: Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva | E-mail: [email protected]

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A CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Felipe Santana Mariz Nogueira, Bruna Wieczorek Terra, Gabriel Alves Benvindo e Pablo Ruan Leandro da Silva

Autor Correspondente: Gabriel Alves Benvindo | E-mail: [email protected]

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QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Gil César Costa de Paula, Geisiene Souza Silva

Autor Correspondente: Gil César Costa de Paula | E-mail: [email protected]

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COLUSÕES ALGORÍTMICAS: ESTUDO DE CASO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08012.011791/2010-56 (CADE) - AUTOESCOLAS E DESPACHANTES

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 3

Autores: Heloisa Gomes Medeiros, Hugo Assis Passos

Autor Correspondente: Heloisa Gomes Medeiros | E-mail: [email protected]

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