Direito em Movimento

Direito em Movimento

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 146

ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: EFETIVIDADE DO DIREITO E (IN)SEGURANÇA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Izaias Gomes Ferro Júnior, Marcelo Augusto Santana de Melo
Autor Correspondente: Izaias Gomes Ferro Júnior | E-mail: [email protected]
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DEBATES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO E PÓS-FORDISMO: O CASO DA LEI N 11.442 DE 2007

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Fábio de Medina da Silva Gomes, Wanise Cabral Silva
Autor Correspondente: Fábio de Medina da Silva Gomes | E-mail: [email protected]
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O (DES) RESPEITO AO DIREITO AO VOTO DOS PRESOS PROVISÓRIOS NAS ELEIÇÕES DE 2022

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Antonio Baptista Gonçalves
Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: [email protected]
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A LIBERDADE E A LEI NA CONSTITUIÇÃO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Amaro Pereira Couto
Autor Correspondente: Amaro Pereira Couto | E-mail: [email protected]
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TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LUSÓFONO: O PERCURSO DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Jonas Gentil
Autor Correspondente: Jonas Gentil | E-mail: [email protected]
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O RECURSO DE AMPARO E O SEU LUGAR NO “DIREITO CONSTITUCIONAL LUSÓFONO"

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Kafft Kosta
Autor Correspondente: Kafft Kosta | E-mail: [email protected]
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A (IN)VIABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO CASO DE VÍTIMA TRANSEXUAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Anderson Pinheiro da Costa, Ana Paula Correia de Souza, Ana Paula Dória de Carvalho
Autor Correspondente: Anderson Pinheiro da Costa | E-mail: [email protected]
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DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: [email protected]
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DA EXTENSÃO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: LIMITES À POLITIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Luciano Dal Sasso Masson
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: [email protected]
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A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE DISCURSO DE ÓDIO COMO FERRAMENTA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO (DES)RESPEITO À DIVERSIDADE EM MEIO AO AMBIENTE DIGITAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Autor Correspondente: Carlos Henrique Félix Dantas | E-mail: [email protected]
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