Direito em Movimento

Direito em Movimento

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Endereço:
Rua Dom Manuel, número 25, Centro
Rio de Janeiro / RJ
20.010-090
Site: https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/index
Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Ciências Sociais Aplicadas, Direito
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 146

A LIBERDADE E A LEI NA CONSTITUIÇÃO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Amaro Pereira Couto
Autor Correspondente: Amaro Pereira Couto | E-mail: amarocouto969@gmail.com
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TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO LUSÓFONO: O PERCURSO DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Jonas Gentil
Autor Correspondente: Jonas Gentil | E-mail: jonasgentil@hotmail.com
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O RECURSO DE AMPARO E O SEU LUGAR NO “DIREITO CONSTITUCIONAL LUSÓFONO"

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Kafft Kosta
Autor Correspondente: Kafft Kosta | E-mail: kafft.kosta@gmail.com
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DECISIÓN JUDICIAL Y TEORÍA ECONÓMICA: ENTRE EL PENSAMIENTO LIBERTARIO Y EL IGUALITARISMO

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Catherine Del pilar Diaz sanabria, Edgar Andrés Quiroga Natale
Autor Correspondente: Edgar Andrés Quiroga Natale | E-mail: edgarandresg80@gmail.com
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DESAFIOS ATUAIS NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Guilherme Braga Pena De Moraes
Autor Correspondente: Guilherme Braga Pena De Moraes | E-mail: guilhermepena@id.uff.br
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ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: EFETIVIDADE DO DIREITO E (IN)SEGURANÇA

Ano: 2023 | Volume: 21 | Número: 1
Autores: Izaias Gomes Ferro Júnior, Marcelo Augusto Santana de Melo
Autor Correspondente: Izaias Gomes Ferro Júnior | E-mail: oficio02@terra.com.br
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DANO EXTRAPATRIMONIAL CONGLOBANTE NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA QUALIDADE EM DIREITO DO CONSUMIDOR (SISTEMATIZANDO A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ)

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Cássio Benvenutti de Castro
Autor Correspondente: Cássio Benvenutti de Castro | E-mail: cassiobc@tj.rs.gov.br
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DA EXTENSÃO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS: LIMITES À POLITIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Luciano Dal Sasso Masson
Autor Correspondente: Danilo Henrique Nunes | E-mail: dhnunes@hotmail.com
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PODER DISCIPLINAR E DIREITO PENAL SECUNDÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO À LUZ DA TEORIA DO JOGO COMO ELEMENTO DA CULTURA

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas
Autor Correspondente: Divo Augusto Pereira Alexandre Cavadas | E-mail: divoaugustocavadas@live.com
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O REGIME JURÍDICO DA E NA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com
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