Dom Helder Revista de Direito

Dom Helder Revista de Direito

Endereço:
Rua Álvares Maciel - 628 - Santa Efigênia
Belo Horizonte / MG
30150-252
Site: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/dhrevistadedireito/index
Telefone: (31) 2125-8836
ISSN: 2596-0601
Editor Chefe: Beatriz Souza Costa
Início Publicação: 20/12/2018
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 18

OS LIMITES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Gustavo Ribeiro Rocha
Autor Correspondente: Gustavo Ribeiro Rocha | E-mail: [email protected]

DA PROTEÇÃO À INTEGRIDADE DO PRESO

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Lícia Jocilene das Neves
Autor Correspondente: Lícia Jocilene das Neves | E-mail: [email protected]

A SOBERANA VIRTUDE DA CLEMÊNCIA PROCLAMADA PELO TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS CONTORNOS JURISPRUDENCIAIS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Edson Damas Silveira, Luiz Fernando Castanheira Mallet
Autor Correspondente: Edson Damas Silveira | E-mail: [email protected]

PODER E MULTICULTURALISMO

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Carlos Alberto Simões de Tomaz
Autor Correspondente: Carlos Alberto Simões de Tomaz | E-mail: [email protected]

CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS RURAIS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Virgínia Totti Guimarães, Juliana Chermont Pessoa Lopes, Paula Máximo de Barros Pinto
Autor Correspondente: Virgínia Totti Guimarães | E-mail: [email protected]

SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL: ATENÇÃO PERMANENTE DO ESTADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Adriana Freitas Antunes Camatta
Autor Correspondente: Adriana Freitas Antunes Camatta | E-mail: [email protected]

DOAÇÃO COMPARTILHADA DE OÓCITOS SOB OS ASPECTOS DO DIREITO E DA BIOÉTICA

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos, Débora Soares Couto
Autor Correspondente: Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos | E-mail: [email protected]

AUTONOMIA MUNICIPAL NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Ano: 2018 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Albertiano Dias da Silva, Alex Dias da Silva
Autor Correspondente: Albertiano Dias da Silva | E-mail: [email protected]

Páginas