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Total de Artigos: 67

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SEGURANÇA CIDADÃ E EDUCAÇÃO NA PRISÃO: A LEI N. 12.433/2011 E OS NOVOS PARÂMETROS PARA A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva

Autor Correspondente: Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva | E-mail: [email protected]

A QUEDA DO POSITIVISMO JURÍDICO E O DIREITO CONSTITUCIONAL NO PÓS-GUERRA

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo

Autor Correspondente: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo | E-mail: [email protected]

O CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Felipe Dalenogare Alves

Autor Correspondente: Felipe Dalenogare Alves | E-mail: [email protected]

A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PERÍODO PRÉ-NEGOCIAL NAS RELAÇÕES JUS CONSUMERISTAS

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Paulo Brasil Dill Soares

Autor Correspondente: Paulo Brasil Dill Soares | E-mail: [email protected]

NOTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: MAZUKYEVICZ RAMON S. N. SILVA

Autor Correspondente: MAZUKYEVICZ RAMON S. N. SILVA | E-mail: [email protected]

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE BENS AMBIENTAIS, ÁREAS VERDES E O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Helano Márcio Vieira Rangel

Autor Correspondente: Helano Márcio Vieira Rangel | E-mail: [email protected]

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA HIPÓTESE CONCRETA

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Naiara Souza Grossi

Autor Correspondente: Naiara Souza Grossi | E-mail: [email protected]

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Aluska Suyanne Marques da Silva

Autor Correspondente: Aluska Suyanne Marques da Silva | E-mail: [email protected]

Instinto, moral e direito: uma abordagem naturalista do fenômeno jurídico e do instituto da sanção

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Junior Camilo de Sousa, Bruno Salvador de Freitas

Autor Correspondente: Junior Camilo de Sousa | E-mail: [email protected]

DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Francisco Cleidson Tavares Lopes

Autor Correspondente: Francisco Cleidson Tavares Lopes | E-mail: [email protected]

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