Orbis

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Revista Científica
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Site: http://www.cesrei.com.br/ojs/index.php/orbis
Telefone: (83)33417997
ISSN: 2178-4809
Editor Chefe: Valfredo de Andrade Aguiar Filho
Início Publicação: 31/07/2010
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 67

A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2012 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Daniel Ferreira de Lira, Jaqueline Queldma de Oliveira Macedo
Autor Correspondente: Daniel Ferreira de Lira | E-mail: [email protected]

ROE V. WADE, PLANNED PARENTHOOD V. CASEY E GONZALES V. CARHART: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS PRECEDENTES NORTE-AMERICANOS SOBRE A QUESTÃO DO ABORTO.

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Ilana Bertagnolli
Autor Correspondente: Ilana Bertagnolli | E-mail: [email protected]

PARECER OBRIGATÓRIO VINCULANTE NA LEI FEDERAL Nº 9.784/99

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Vinicius de Paula Rezende
Autor Correspondente: Vinicius de Paula Rezende | E-mail: [email protected]

MODULAÇÃO TEMPORAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Alexandre Walmott Borges, Luciana Campanelli Romeu
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]

A EFICÁCIA TEMPORAL DA NORMA PENAL EM BRANCO

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Patrick Roberto Gasparetto
Autor Correspondente: Patrick Roberto Gasparetto | E-mail: [email protected]

O PROCESSO E SUAS TEORIAS INFORMATIVAS CLÁSSICAS: PRESSUPOSTOS DE UM NOVO PARADIGMA PROCESSUAL

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Geailson Soares Pereira
Autor Correspondente: Geailson Soares Pereira | E-mail: [email protected]

A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA.

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Massillania Gomes Medeiros, Saulo Medeiros da Costa Silva
Autor Correspondente: Massillania Gomes Medeiros | E-mail: [email protected]

TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA A NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Aluska Suyanne Marques da Silva
Autor Correspondente: Aluska Suyanne Marques da Silva | E-mail: [email protected]

A INCERTEZA DO LIVRE-ARBÍTRIO E A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Junior Camilo de Sousa
Autor Correspondente: Junior Camilo de Sousa | E-mail: [email protected]

A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA LEI N°. 11.977/2009: UM NOVO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Andreza Aparecida Franco Câmara, Paulo Brasil Dill Soares
Autor Correspondente: Andreza Aparecida Franco Câmara | E-mail: [email protected]

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