Orbis

Total de Artigos: 67

Volume

Número

A Constituição como um Sistema Aberto de Princípios e Regras

Ano: 2012 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Carolina Souza Torres Blanco

Autor Correspondente: Carolina Souza Torres Blanco | E-mail: [email protected]

A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA LEI N°. 11.977/2009: UM NOVO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Andreza Aparecida Franco Câmara, Paulo Brasil Dill Soares

Autor Correspondente: Andreza Aparecida Franco Câmara | E-mail: [email protected]

UMA VISÃO SOBRE A HODIERNA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO, PELO STF, DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Olímpio de Moraes Rocha

Autor Correspondente: Olímpio de Moraes Rocha | E-mail: [email protected]

A FORÇA NORMATIVA VINCULANTE DAS NORMAS-PROGRAMAS E SUA COMPOSIÇÃO NO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Tonny Ítalo Lima Pinheiro

Autor Correspondente: Tonny Ítalo Lima Pinheiro | E-mail: [email protected]

ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DO ACESSO À JUSTIÇA

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Alinaldo Guedes Campos

Autor Correspondente: Alinaldo Guedes Campos | E-mail: [email protected]

ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ESTADO MODERNO CAPITALISTA SUBDESENVOLVIDO SOB UM VIÉS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E ECONÔMICO

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Vitor Affonso Vieira Machado, Lívia Maria Bressani de Oliveira

Autor Correspondente: Vitor Affonso Vieira Machado | E-mail: [email protected]

DIREITO À INFORMAÇÃO QUALIFICADA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: estudo das implicações da diferença entre Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu e Título de Especialista em Dermatologia

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Michael César Silva, Roberto Henrique Pôrto Nogueira

Autor Correspondente: Michael César Silva | E-mail: [email protected]

A UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL CONCEITO DE FAMÍLIA

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Letícia Moreira De Martini

Autor Correspondente: Letícia Moreira De Martini | E-mail: [email protected]

A HERMENEUTICA FILOSÓFICA COMO CONDIÇAO DE POSSIBILIDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS NO PARADIGM NEOCONSTITUCIONALISTA DO NOVO MILÊNIO: CONDIÇÕES DE ADAPTARÇÃO DO MODELO NEOCONSTITUCIOANLISTA COMO MECANISMO DE TRANSFORMAÇÃO EM PAÍSES DE MODERNIDADE T

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Edson Vieira da Silva Filho

Autor Correspondente: Edson Vieira da Silva Filho | E-mail: [email protected]

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Anderson Flávio Lindoso Santana, Alexandre Reis Siqueira Freire

Autor Correspondente: Anderson Flávio Lindoso Santana | E-mail: [email protected]

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