Orbis
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Revista CientÃfica
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ISSN: 2178-4809
Editor Chefe: Valfredo de Andrade Aguiar Filho
Início Publicação: 31/07/2010
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 67
A OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ano: 2012 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Daniel Ferreira de Lira, Jaqueline Queldma de Oliveira Macedo
Autor Correspondente: Daniel Ferreira de Lira | E-mail: [email protected]
MODULAÇÃO TEMPORAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Alexandre Walmott Borges, Luciana Campanelli Romeu
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]
A UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL CONCEITO DE FAMÍLIA
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Letícia Moreira De Martini
Autor Correspondente: Letícia Moreira De Martini | E-mail: [email protected]
A HERMENEUTICA FILOSÓFICA COMO CONDIÇAO DE POSSIBILIDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS NO PARADIGM NEOCONSTITUCIONALISTA DO NOVO MILÊNIO: CONDIÇÕES DE ADAPTARÇÃO DO MODELO NEOCONSTITUCIOANLISTA COMO MECANISMO DE TRANSFORMAÇÃO EM PAÍSES DE MODERNIDADE T
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Edson Vieira da Silva Filho
Autor Correspondente: Edson Vieira da Silva Filho | E-mail: [email protected]
EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Anderson Flávio Lindoso Santana, Alexandre Reis Siqueira Freire
Autor Correspondente: Anderson Flávio Lindoso Santana | E-mail: [email protected]
CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA HABERMASIANA DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL PARA A EFETIVAÇÃO CONSTANTE DOS DIREITOS POLÍTICOS
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Thiago Pereira de Freitas
Autor Correspondente: Thiago Pereira de Freitas | E-mail: [email protected]
ROE V. WADE, PLANNED PARENTHOOD V. CASEY E GONZALES V. CARHART: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS PRECEDENTES NORTE-AMERICANOS SOBRE A QUESTÃO DO ABORTO.
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Ilana Bertagnolli
Autor Correspondente: Ilana Bertagnolli | E-mail: [email protected]
PARECER OBRIGATÓRIO VINCULANTE NA LEI FEDERAL Nº 9.784/99
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Vinicius de Paula Rezende
Autor Correspondente: Vinicius de Paula Rezende | E-mail: [email protected]
A EFICÁCIA TEMPORAL DA NORMA PENAL EM BRANCO
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Patrick Roberto Gasparetto
Autor Correspondente: Patrick Roberto Gasparetto | E-mail: [email protected]
O PROCESSO E SUAS TEORIAS INFORMATIVAS CLÁSSICAS: PRESSUPOSTOS DE UM NOVO PARADIGMA PROCESSUAL
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Geailson Soares Pereira
Autor Correspondente: Geailson Soares Pereira | E-mail: [email protected]