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Total de Artigos: 67

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O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O INSTITUTO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE ESTÁGIO

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Helano Márcio Vieira Rangel, Rayssa Uchôa Magalhães

Autor Correspondente: Helano Márcio Vieira Rangel | E-mail: [email protected]

CONTROVÉRSIAS ACERCA DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Alinaldo Guedes Campos

Autor Correspondente: Alinaldo Guedes Campos | E-mail: [email protected]

O ENQUADRAMENTO DO TRABALHADOR RURAL NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Fernando Menegueti Chaparro

Autor Correspondente: Fernando Menegueti Chaparro | E-mail: [email protected]

PRISÃO SEM MUROS: O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PRESOS NO ESTADO DE DIREITOS E DE CONTROLE

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Valdeci Feliciano Gomes

Autor Correspondente: Valdeci Feliciano Gomes | E-mail: [email protected]

ISONOMIA E JUSTIÇA JURÍDICA: O CONTROLE SOCIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE ESPECÍFICA

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Laís Moreira Lorentz, Janaína Machado Sturza

Autor Correspondente: Janaína Machado Sturza | E-mail: [email protected]

SEGURANÇA CIDADÃ E EDUCAÇÃO NA PRISÃO: A LEI N. 12.433/2011 E OS NOVOS PARÂMETROS PARA A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva

Autor Correspondente: Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva | E-mail: [email protected]

PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO: DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NA ATUALIDADE

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Angelita Maria Maders, Isabel Cristina Brettas Duarte

Autor Correspondente: Angelita Maria Maders | E-mail: [email protected]

As Políticas Públicas e o objeto da relação tributária: da existência do dever de pagar impostos e de quando direitos não nascem em árvores.

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Hector Cury Soares

Autor Correspondente: Hector Cury Soares | E-mail: [email protected]

ANÁLISE DE QUESTÕES PONTUAIS SOBRE O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Breno Baía Magalhães

Autor Correspondente: Breno Baía Magalhães | E-mail: [email protected]

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA COMO DIREITO HUMANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Domingos do Nascimento Nonato

Autor Correspondente: Domingos do Nascimento Nonato | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O INSTITUTO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE ESTÁGIO

CONTROVÉRSIAS ACERCA DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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PRISÃO SEM MUROS: O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PRESOS NO ESTADO DE DIREITOS E DE CONTROLE

ISONOMIA E JUSTIÇA JURÍDICA: O CONTROLE SOCIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE ESPECÍFICA

SEGURANÇA CIDADÃ E EDUCAÇÃO NA PRISÃO: A LEI N. 12.433/2011 E OS NOVOS PARÂMETROS PARA A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO

PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO: DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NA ATUALIDADE

As Políticas Públicas e o objeto da relação tributária: da existência do dever de pagar impostos e de quando direitos não nascem em árvores.

ANÁLISE DE QUESTÕES PONTUAIS SOBRE O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA COMO DIREITO HUMANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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