Orbis
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Revista CientÃfica
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ISSN: 2178-4809
Editor Chefe: Valfredo de Andrade Aguiar Filho
Início Publicação: 31/07/2010
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 67
UMA VISÃO SOBRE A HODIERNA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO, PELO STF, DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Olímpio de Moraes Rocha
Autor Correspondente: Olímpio de Moraes Rocha | E-mail: [email protected]
A FORÇA NORMATIVA VINCULANTE DAS NORMAS-PROGRAMAS E SUA COMPOSIÇÃO NO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Tonny Ítalo Lima Pinheiro
Autor Correspondente: Tonny Ítalo Lima Pinheiro | E-mail: [email protected]
ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DO ACESSO À JUSTIÇA
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Alinaldo Guedes Campos
Autor Correspondente: Alinaldo Guedes Campos | E-mail: [email protected]
ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ESTADO MODERNO CAPITALISTA SUBDESENVOLVIDO SOB UM VIÉS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E ECONÔMICO
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Vitor Affonso Vieira Machado, Lívia Maria Bressani de Oliveira
Autor Correspondente: Vitor Affonso Vieira Machado | E-mail: [email protected]
MODULAÇÃO TEMPORAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Alexandre Walmott Borges, Luciana Campanelli Romeu
Autor Correspondente: Alexandre Walmott Borges | E-mail: [email protected]
DIREITO À INFORMAÇÃO QUALIFICADA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: estudo das implicações da diferença entre Certificado de Pós-Graduação Lato Sensu e Título de Especialista em Dermatologia
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Michael César Silva, Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Autor Correspondente: Michael César Silva | E-mail: [email protected]
A UNIÃO ESTÁVEL NO ATUAL CONCEITO DE FAMÍLIA
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Letícia Moreira De Martini
Autor Correspondente: Letícia Moreira De Martini | E-mail: [email protected]
A HERMENEUTICA FILOSÓFICA COMO CONDIÇAO DE POSSIBILIDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS NO PARADIGM NEOCONSTITUCIONALISTA DO NOVO MILÊNIO: CONDIÇÕES DE ADAPTARÇÃO DO MODELO NEOCONSTITUCIOANLISTA COMO MECANISMO DE TRANSFORMAÇÃO EM PAÍSES DE MODERNIDADE T
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Edson Vieira da Silva Filho
Autor Correspondente: Edson Vieira da Silva Filho | E-mail: [email protected]
EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3
Autores: Anderson Flávio Lindoso Santana, Alexandre Reis Siqueira Freire
Autor Correspondente: Anderson Flávio Lindoso Santana | E-mail: [email protected]
SEGURANÇA CIDADÃ E EDUCAÇÃO NA PRISÃO: A LEI N. 12.433/2011 E OS NOVOS PARÂMETROS PARA A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO
Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva
Autor Correspondente: Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva | E-mail: [email protected]
