REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

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Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
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Site: https://www.brasilcon.org
Telefone: (61) 3225-4241
ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 440

Sociedade de consumo e os direitos do consumidor, de Diógenes Faria de Carvalho; Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Nilvaldo dos Santos (coords.)

Ano: 2016 | Volume: 101 | Número: 22
Autores: Cristiano Heineck Schmitt
Autor Correspondente: Cristiano Heineck Schmitt | E-mail: [email protected]
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Direito civil: responsabilidade civil, de Bruno Nubens Barbosa Miragem

Ano: 2016 | Volume: 101 | Número: 21
Autores: Cláudia Lima Marques Clarissa Costa de Lima
Autor Correspondente: Clarissa Costa de Lima | E-mail: [email protected]
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Lei 13.111/2015, que dispõe sobre a obrigação de informar de empresários que comerci alizem veículos automotores, novos ou usados

Ano: 2016 | Volume: 101 | Número: 20
Autores: Fernanda Nunes Barbosa
Autor Correspondente: Fernanda Nunes Barbosa | E-mail: [email protected]
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O “funcionalismo” no sistema brasileiro de proteção e defesa do Consumidor

Ano: 2016 | Volume: 101 | Número: 2
Autores: Andrea Marighetto
Autor Correspondente: Andrea Marighetto | E-mail: [email protected]
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Tribunal de Québec impõe condenação histórica a fabricantes de cigarros, Proc. nº 500-06-000076-980 Conseil Québécois sur le Tabac et la Santé e Jean-Yves Blais vs JTI McDonald Corp., Imperial Tobacc o Canada Limited e Rothmans, Benson & Hedges Inc.

Ano: 2016 | Volume: 101 | Número: 19
Autores: Adalberto Pasqualotto
Autor Correspondente: Adalberto Pasqualotto | E-mail: [email protected]
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Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Distrito Federal Procon/DF – Processo 015.001239/2012 – j. 17.09.2014 – rel. Conselheira Titular Daniela Correa Jacques Brauner – Área do Direito: Consumidor; Administrativo

Ano: 2016 | Volume: 101 | Número: 18
Autores: Lindojon Bezerra
Autor Correspondente: Lindojon Bezerra | E-mail: [email protected]
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJRS – ApCiv 70059723601 – 23.ª Câm. Civ. – j. 16.12.2014 – v.u. – rel. Des. Ana Paula Dalbosco – Área do Direito: Bancário; Consumidor; Civil.

Ano: 2016 | Volume: 101 | Número: 17
Autores: Cristiano Heineck Schmitt
Autor Correspondente: Cristiano Heineck Schmitt | E-mail: [email protected]
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Superior Tribunal de Justiça STJ – REsp 768.503/PR – 3.ª T. – j. 25.11.2014 – m.v. – rel. p/ acórdão Min. Marco Aurélio Bellizze – DJe 19.12.2014 – Área do Direito: Consumidor; Civil.

Ano: 2016 | Volume: 101 | Número: 16
Autores: Marcelo J. Calixto
Autor Correspondente: Marcelo J. Calixto | E-mail: [email protected]
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Perfil do superendividado brasileiro Uma pesquisa empírica

Ano: 2016 | Volume: 101 | Número: 14
Autores: Antônio José Maristello Porto Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Autor Correspondente: Patrícia Regina Pinheiro Sampaio | E-mail: [email protected]
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A crise econômica brasileira e o superendividamento da população Emergência do aprimoramento legislativo para a tutela social

Ano: 2016 | Volume: 101 | Número: 13
Autores: Antônio Carlos Efing Gabriele Polewka Olenka Woolcott Oyague
Autor Correspondente: Olenka Woolcott Oyague | E-mail: [email protected]
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