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Sociedade de consumo e os direitos do consumidor, de Diógenes Faria de Carvalho; Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Nilvaldo dos Santos (coords.)

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Direito civil: responsabilidade civil, de Bruno Nubens Barbosa Miragem

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Lei 13.111/2015, que dispõe sobre a obrigação de informar de empresários que comerci alizem veículos automotores, novos ou usados

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O “funcionalismo” no sistema brasileiro de proteção e defesa do Consumidor

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Tribunal de Québec impõe condenação histórica a fabricantes de cigarros, Proc. nº 500-06-000076-980 Conseil Québécois sur le Tabac et la Santé e Jean-Yves Blais vs JTI McDonald Corp., Imperial Tobacc o Canada Limited e Rothmans, Benson & Hedges Inc.

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Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Distrito Federal Procon/DF – Processo 015.001239/2012 – j. 17.09.2014 – rel. Conselheira Titular Daniela Correa Jacques Brauner – Área do Direito: Consumidor; Administrativo

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJRS – ApCiv 70059723601 – 23.ª Câm. Civ. – j. 16.12.2014 – v.u. – rel. Des. Ana Paula Dalbosco – Área do Direito: Bancário; Consumidor; Civil.

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Superior Tribunal de Justiça STJ – REsp 768.503/PR – 3.ª T. – j. 25.11.2014 – m.v. – rel. p/ acórdão Min. Marco Aurélio Bellizze – DJe 19.12.2014 – Área do Direito: Consumidor; Civil.

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Perfil do superendividado brasileiro Uma pesquisa empírica

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A crise econômica brasileira e o superendividamento da população Emergência do aprimoramento legislativo para a tutela social

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