REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

Total de Artigos: 440

Volume

Número

Tribunal de Justiça de São Paulo TJSP – Ap 0035539-14.2013.8.26.0053 – 6.ª Câm. Direito Público – j. 14.09.2015 – v.u. – rel. Des. Leme de Campos – Área do Direito: Administrativo; Imobiliário e Registral.

Ano: 2016 | Volume: 102 | Número: 21

Autores: Amélia Soares da Rocha

Autor Correspondente: Amélia Soares da Rocha | E-mail: [email protected]

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC – ApCiv 2007.060473-7 – 1.ª Câm. de Direito Civil – j. 16.06.2014 – v.u. – rel. Des. Sebastião César Evangelista – Área do Direito: Consumidor; Civil.

Ano: 2016 | Volume: 102 | Número: 20

Autores: Maurilio Casas Maia

Autor Correspondente: Maurilio Casas Maia | E-mail: [email protected]

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Superior Tribunal de Justiça STJ – AgRg no Ag em REsp 660.443/RS – 4.ª T. – j. 19.03.20015 – v.u. – rel. Min. Maria Isabel Gallotti – DJe 19.03.20015 – Área do Direito: Consumidor; Civil.

Ano: 2016 | Volume: 102 | Número: 19

Autores: Gustavo Borges

Autor Correspondente: Gustavo Borges | E-mail: [email protected]

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Superior Tribunal de Justiça STJ – REsp 1.428.801/RJ – 2.ª T. – j. 27.10.2015 – v.u. – rel. Min. Humberto Martins – DJe 13.11.2015 – Área do Direito: Consumidor

Ano: 2016 | Volume: 102 | Número: 18

Autores: Juliano Madalena

Autor Correspondente: Juliano Madalena | E-mail: [email protected]

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Superior Tribunal de Justiça STJ – REsp 1.424.164/SC – 3.ª T. – j. 07.04.2015 – v.u e m.v. – rel. Min. João Otávio de Noronha – DJe 16.04.2015 – Área do Direito: Consumidor; Processual

Ano: 2016 | Volume: 102 | Número: 17

Autores: Marcos Catalan

Autor Correspondente: Marcos Catalan | E-mail: [email protected]

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O ônus do fornecedor quanto ao encaminhamento do produto com vício para conserto na modernidade reflexiva

Ano: 2016 | Volume: 102 | Número: 16

Autores: Plínio Lacerda Martins Felipe Lacerda Moura Martins

Autor Correspondente: Felipe Lacerda Moura Martins | E-mail: [email protected]

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O consumidor, o novo CPC e a efetividade da tutela jurisdiciocal

Ano: 2016 | Volume: 102 | Número: 13

Autores: Gustavo Borges

Autor Correspondente: Gustavo Borges | E-mail: [email protected]

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Proteção e defesa do consumidor turista e visitante no Brasil

Ano: 2016 | Volume: 102 | Número: 12

Autores: Juliana Pereira da Silva Ana Cândida Muniz Cipriano

Autor Correspondente: Ana Cândida Muniz Cipriano | E-mail: [email protected]

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A regulamentação da publicidade infantil no Brasil A proteção do consumidor e da infância

Ano: 2016 | Volume: 102 | Número: 11

Autores: Guilherme Magalhães Martins

Autor Correspondente: Guilherme Magalhães Martins | E-mail: [email protected]

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A vulnerabilidade do Consumidor quanto ao tratamento de dados pessoais

Ano: 2016 | Volume: 102 | Número: 1

Autores: Laura Schertel Mendes

Autor Correspondente: Laura Schertel Mendes | E-mail: [email protected]

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Artigos Cadastrados

Tribunal de Justiça de São Paulo TJSP – Ap 0035539-14.2013.8.26.0053 – 6.ª Câm. Direito Público – j. 14.09.2015 – v.u. – rel. Des. Leme de Campos – Área do Direito: Administrativo; Imobiliário e Registral.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSC – ApCiv 2007.060473-7 – 1.ª Câm. de Direito Civil – j. 16.06.2014 – v.u. – rel. Des. Sebastião César Evangelista – Área do Direito: Consumidor; Civil.

Superior Tribunal de Justiça STJ – AgRg no Ag em REsp 660.443/RS – 4.ª T. – j. 19.03.20015 – v.u. – rel. Min. Maria Isabel Gallotti – DJe 19.03.20015 – Área do Direito: Consumidor; Civil.

Superior Tribunal de Justiça STJ – REsp 1.428.801/RJ – 2.ª T. – j. 27.10.2015 – v.u. – rel. Min. Humberto Martins – DJe 13.11.2015 – Área do Direito: Consumidor

Superior Tribunal de Justiça STJ – REsp 1.424.164/SC – 3.ª T. – j. 07.04.2015 – v.u e m.v. – rel. Min. João Otávio de Noronha – DJe 16.04.2015 – Área do Direito: Consumidor; Processual

O ônus do fornecedor quanto ao encaminhamento do produto com vício para conserto na modernidade reflexiva

O consumidor, o novo CPC e a efetividade da tutela jurisdiciocal

Proteção e defesa do consumidor turista e visitante no Brasil

A regulamentação da publicidade infantil no Brasil A proteção do consumidor e da infância

A vulnerabilidade do Consumidor quanto ao tratamento de dados pessoais

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