Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

Problemas de compatibilidade entre direitos fundamentais

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Paolo Commanducci
Autor Correspondente: Paolo Commanducci | E-mail: [email protected]
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Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentais

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Crhistian Martins de Aquino, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Bethânia Silva Belizário
Autor Correspondente: Crhistian Martins de Aquino | E-mail: [email protected]
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Exclusão social, violência estrutural e delinqüência juvenil: uma análise a partir de Michel Foucault

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Marli M. M. da Costa, Rosane T. C. Porto
Autor Correspondente: Marli M. M. da Costa | E-mail: [email protected]
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O paradoxo da autonomia universitária à luz do entendimento do poder judiciário sobre o acesso às universidades

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Mariana Barbosa Cirne
Autor Correspondente: Mariana Barbosa Cirne | E-mail: [email protected]
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A vulnerabilidade como impeditiva/restritiva do desfrute de direitos

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Ivanilda Figueiredo, Rodolfo Liberato de Noronha
Autor Correspondente: Ivanilda Figueiredo | E-mail: [email protected]
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Dworkin e os desafios contemporâneos à epistemologia do direito

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Igor Suzano Machado
Autor Correspondente: Igor Suzano Machado | E-mail: [email protected]
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Judiciabilidade dos atos políticos ou de governo no Brasil no contexto dos direitos e garantias fundamentais do cidadão (em homenagem aos vinte anos da Constituição cidadã)

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Willian Couto Gonçalves
Autor Correspondente: Willian Couto Gonçalves | E-mail: [email protected]
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Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes

Ano: 2008 | Volume: 4 | Número: 4
Autores: Alexandre de Castro Coura, Rodrigo Francisco de Paula
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: [email protected]
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Os direitos humanos na perspectiva da antropologia cultural

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Aloísio Krohling
Autor Correspondente: Aloísio Krohling | E-mail: [email protected]
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Estado social e princípio da solidariedade

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz
Autor Correspondente: Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz | E-mail: [email protected]
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