Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Vitor Seidel Sarmento
Autor Correspondente: Vitor Seidel Sarmento | E-mail: [email protected]
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Los deberes fundamentales y la constitución brasileña

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Autor Correspondente: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | E-mail: [email protected]
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O direito à extinção da punibilidade pelo arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio à luz do direito enquanto integridade de Ronald Dworkin

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Fabiano Lepre Marques
Autor Correspondente: Fabiano Lepre Marques | E-mail: [email protected]
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Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitaria andina

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Jackson da Silva Leal, Lucas Machado Fagundes
Autor Correspondente: Lucas Machado Fagundes | E-mail: [email protected]
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O direito fundamental à tecnocidadania: algumas reflexões acerca do capital social, do desenvolvimento e da participação sociopolítica.

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Josiane Petry Faria, Salete Oro Boff
Autor Correspondente: Salete Oro Boff | E-mail: [email protected]
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A busca pela efetividade dos direitos fundamentais sociais e a problemática atinente ao controle judicial das políticas públicas e orçamentos estatais.

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Suélen Farenzena
Autor Correspondente: Suélen Farenzena | E-mail: [email protected]
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Justificação racional das decisões jurídicas em Robert Alexy e a crítica de Jürgen Habermas

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Bruno Franco Alves, Marina Oliveira Guimarães
Autor Correspondente: Bruno Franco Alves | E-mail: [email protected]
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A concretização dos direitos fundamentais do idoso no ambiente do neoconstitucionalismo: uma análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Luciano Meneguetti Pereira
Autor Correspondente: Luciano Meneguetti Pereira | E-mail: [email protected]
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A busca da origem genética na reprodução assistida heteróloga como complemento da personalidade com fundamento na dignidade da pessoa humana

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Wanderlei Lukachewski Junior, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
Autor Correspondente: Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão | E-mail: [email protected]
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O direito de acesso à identidade genética em frente ao direito ao anonimato do doador de material genético: uma colisão de direitos fundamentais

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Daniela Braga Paiano, Guilherme Murinelli Francisco
Autor Correspondente: Daniela Braga Paiano | E-mail: [email protected]
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