Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Faculdade de Direito de Vitória
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 289

A busca pela efetividade dos direitos fundamentais sociais e a problemática atinente ao controle judicial das políticas públicas e orçamentos estatais.

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Suélen Farenzena
Autor Correspondente: Suélen Farenzena | E-mail: [email protected]
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O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Daniel Dix Carneiro
Autor Correspondente: Daniel Dix Carneiro | E-mail: [email protected]
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O atomismo de Leucipo e Demócrito. Sua possibilidade de atuação como ferramenta interpretativa acerca do núcleo essencial de direitos fundamentais.

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Denny Mendes Santiago
Autor Correspondente: Denny Mendes Santiago | E-mail: [email protected]
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A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Vitor Seidel Sarmento
Autor Correspondente: Vitor Seidel Sarmento | E-mail: [email protected]
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Los deberes fundamentales y la constitución brasileña

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Autor Correspondente: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | E-mail: [email protected]
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O direito à extinção da punibilidade pelo arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio à luz do direito enquanto integridade de Ronald Dworkin

Ano: 2011 | Volume: 9 | Número: 9
Autores: Fabiano Lepre Marques
Autor Correspondente: Fabiano Lepre Marques | E-mail: [email protected]
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Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na Lagoa

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Patricia Mendonça Castro Maia
Autor Correspondente: Patricia Mendonça Castro Maia | E-mail: [email protected]
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Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Gustavo Henrique Paschoal, Marco Aurélio Gomes Barboza
Autor Correspondente: Gustavo Henrique Paschoal | E-mail: [email protected]
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Controle de políticas públicas: a justiciabilidade imediata do direito fundamental social à segurança pública

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Fabiano Lepre Marques
Autor Correspondente: Fabiano Lepre Marques | E-mail: [email protected]
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Justificação racional das decisões jurídicas em Robert Alexy e a crítica de Jürgen Habermas

Ano: 2011 | Volume: 10 | Número: 10
Autores: Bruno Franco Alves, Marina Oliveira Guimarães
Autor Correspondente: Bruno Franco Alves | E-mail: [email protected]
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