Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Endereço:
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 215 - Faculdade FDV - Santa Lúcia
Vitória / ES
29056295
Site: http://www.fdv.br
Telefone: (27) 3041-3669
ISSN: 2175-6058
Editor Chefe: Profa. Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Início Publicação: 31/12/2005
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 289
Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional
Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Silvagner Andrade de Azevedo, Alexandre de Castro Coura
Autor Correspondente: Alexandre de Castro Coura | E-mail: [email protected]
What is subnational constitucionalism?
Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Autor Correspondente: Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira | E-mail: [email protected]
Antecipação de tutela no inquérito civil à luz das garantias constitucionais fundamentais do contraditório e da prova "inequívoca"
Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Ada Pellegrini Grinover
Autor Correspondente: Ada Pellegrini Grinover | E-mail: [email protected]
A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada
Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Márcia Portugal Siqueira, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Autor Correspondente: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer | E-mail: [email protected]
A bravura indômita da justiça penal: o imaginário punitivo à luz da ética da vingança
Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Thiago Fabres de Carvalho
Autor Correspondente: Thiago Fabres de Carvalho | E-mail: [email protected]
Tratados internacionais de direitos humanos anteriores à emenda constitucional 45: o problema do status normativo
Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 8
Autores: Weliton Carvalho
Autor Correspondente: Weliton Carvalho | E-mail: [email protected]
Libertando-se da opressão punitiva: contribuições da filosofia da libertação para a concretização de uma cultura dos direitos humanos
Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Aloísio Krohling, Raphael Boldt
Autor Correspondente: Aloísio Krohling | E-mail: [email protected]
O (Pós-)positivismo e os propalados modelos de juiz (Hércules, Júpiter e Hermes) - dois decálogos necessários
Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Lenio Luiz Streck
Autor Correspondente: Lenio Luiz Streck | E-mail: [email protected]
A garantia no emprego na perspectiva dos direitos fundamentais
Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Carlos Henrique Bezerra Leite
Autor Correspondente: Carlos Henrique Bezerra Leite | E-mail: [email protected]
Um ensaio sobre o liberalismo político de John Rawls: construtivismo e razão pública
Ano: 2010 | Volume: 7 | Número: 7
Autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Autor Correspondente: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira | E-mail: [email protected]