Revista do CAAP
Revista do CAAP
Endereço:
Avenida João Pinheiro, 100 - Faculdade de Direito da UFMG - Centro
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Site: https://www.periodicos.ufmg.br/index.php/caap/index
Telefone: (31) 9834-5389
ISSN: 1415-0344 (ISSN); 2238-3840 (eISSN)
Editor Chefe: Otávio Morato de Andrade
Início Publicação: 25/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 214
Reedição de medidas provisórias: o elogio do excesso de poder executivo
Ano: 1999 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Matheus Valle de Carvalho e Oliveira
Autor Correspondente: Matheus Valle de Carvalho e Oliveira | E-mail: [email protected]
Exceção de pré-executividade, processo executivo e garantias constitucionais
Ano: 1999 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Pablo Dutra Martuscelli
Autor Correspondente: Pablo Dutra Martuscelli | E-mail: [email protected]
Vocação social do direito - correlação entre os determinismos social e jurídico - independência ou relativa soberania
Ano: 1999 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Renato Almeida de Moraes
Autor Correspondente: Renato Almeida de Moraes | E-mail: [email protected]
Em nome do pai, em nome de deus, em nome da lei: o direito como instrumento de legitimação das relações de poder
Ano: 1999 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Rita de Cássia Pacheco Elian
Autor Correspondente: Rita de Cássia Pacheco Elian | E-mail: [email protected]
Os meios de comunicacão na configuração do Estado democrático de direito
Ano: 1999 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Thaís C. Santos
Autor Correspondente: Thaís C. Santos | E-mail: [email protected]
Dos crimes por computador
Ano: 1999 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Túlio Lima Vianna
Autor Correspondente: Túlio Lima Vianna | E-mail: [email protected]
Prescricão e decadência no direito tributário e a jurisprudência do STJ
Ano: 1999 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Alessandro Mendes Cardoso
Autor Correspondente: Alessandro Mendes Cardoso | E-mail: [email protected]
Preço de transferência no direito brasileiro
Ano: 1999 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Alexandre Antônio Alkmim Teixeira
Autor Correspondente: Alexandre Antônio Alkmim Teixeira | E-mail: [email protected]
Criminalidade e violência: uma questão de complexidade
Ano: 1999 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Ana Paula Repolês Torres
Autor Correspondente: Ana Paula Repolês Torres | E-mail: [email protected]
A denúncia no direito processual penal
Ano: 1999 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: Bruno de Almeida Oliveira
Autor Correspondente: Bruno de Almeida Oliveira | E-mail: [email protected]
