Revista do CAAP
Revista do CAAP
Endereço:
Avenida João Pinheiro, 100 - Faculdade de Direito da UFMG - Centro
Belo Horizonte / MG
30130180
Site: https://www.periodicos.ufmg.br/index.php/caap/index
Telefone: (31) 9834-5389
ISSN: 1415-0344 (ISSN); 2238-3840 (eISSN)
Editor Chefe: Otávio Morato de Andrade
Início Publicação: 25/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 214
O poder judiciário federal na República da Argentina após a reforma constitucional de 1994
Ano: 1998 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Márcio Luís de Oliveira
Autor Correspondente: Márcio Luís de Oliveira | E-mail: [email protected]
Crime na direção de veículo automotor
Ano: 1998 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Jair Leonardo Lopes
Autor Correspondente: Jair Leonardo Lopes | E-mail: [email protected]
A reforma constitucional e o Mercosul
Ano: 1998 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Alessandra Machado Brandão Teixeira
Autor Correspondente: Alessandra Machado Brandão Teixeira | E-mail: [email protected]
O sujeito passivo na parte especial do código penal
Ano: 1998 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Ana Maria D'Ávila Lopes
Autor Correspondente: Ana Maria D'Ávila Lopes | E-mail: [email protected]
O processo administrativo na lei brasileira da concorrência
Ano: 1998 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Daniel Firmato de Almeida Glória
Autor Correspondente: Daniel Firmato de Almeida Glória | E-mail: [email protected]
Estudos sobre ICMS - substituição tributária e venda sob cláusula FOB
Ano: 1998 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Flávia de Vasconcelos Lanari
Autor Correspondente: Flávia de Vasconcelos Lanari | E-mail: [email protected]
Responsabilidade civil da administração pública: a reparação do dano
Ano: 1998 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
Autor Correspondente: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho | E-mail: [email protected]
Fundamentos técnicos-jurídicos da reincidência no moderno direito penal
Ano: 1998 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Fabiano Augusto Martins Silveira
Autor Correspondente: Fabiano Augusto Martins Silveira | E-mail: [email protected]
Pluralismo jurídico: uma pedra na funda contra o totalitarismo do mercado
Ano: 1998 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: José Eduardo Elias Romão
Autor Correspondente: José Eduardo Elias Romão | E-mail: [email protected]
A configuração histórica do Estado, do direito e da democracia
Ano: 1998 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: kauê Rodrigues Vieira
Autor Correspondente: kauê Rodrigues Vieira | E-mail: [email protected]
