Revista do CAAP
Revista do CAAP
Endereço:
Avenida João Pinheiro, 100 - Faculdade de Direito da UFMG - Centro
Belo Horizonte / MG
30130180
Site: https://www.periodicos.ufmg.br/index.php/caap/index
Telefone: (31) 9834-5389
ISSN: 1415-0344 (ISSN); 2238-3840 (eISSN)
Editor Chefe: Otávio Morato de Andrade
Início Publicação: 25/02/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B4
Artigos Cadastrados
Total de Artigos: 214
CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A POLÍTICA CRIMINAL
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: César Vale Estanislau
Mariana Teodoro de Morais
Autor Correspondente: Mariana Teodoro de Morais | E-mail: [email protected]
NASCIMENTO E QUEDA DO LEVIATÃ: DA CONGRUÊNCIA ENTRE ESTADO MODERNO, CRISE E DEMOCRACIA
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Douglas Carvalho Ribeiro
Autor Correspondente: Douglas Carvalho Ribeiro | E-mail: [email protected]
INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 20 E 21 DO CÓDIGO CIVIL: PROIBIÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Gabriela Isa Rosendo Vieira Campos
Autor Correspondente: Gabriela Isa Rosendo Vieira Campos | E-mail: [email protected]
A NOÇÃO DE RENASCIMENTO: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA HISTÓRIA DO ESPAÇO JURÍDICO
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Thiago Álvares Feital
Autor Correspondente: Thiago Álvares Feital | E-mail: [email protected]
DA POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL EM FACE DO ENFERMO MENTAL DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 2
Autores: Vladimir Andrei Ferreira Lima
Autor Correspondente: Vladimir Andrei Ferreira Lima | E-mail: [email protected]
O PROCESSO CONSTITUCIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PARA O RESGUARDO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS EM MATÉRIA TRABALHISTA
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Luiz Fernando Vescovi
Camila Arcari Orso
Autor Correspondente: Luiz Fernando Vescovi | E-mail: [email protected]
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: A PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PÚBLICA
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Mariana Teodoro de Morais
Autor Correspondente: Mariana Teodoro de Morais | E-mail: [email protected]
A FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: ESTUDO SOBRE A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH)
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Orlando Vignoli Neto
Autor Correspondente: Orlando Vignoli Neto | E-mail: [email protected]
SISTEMA ELEITORAL, CORRUPÇÃO E REFORMA POLÍTICA
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Bruno Pinheiro Wanderley Reis
Autor Correspondente: Bruno Pinheiro Wanderley Reis | E-mail: [email protected]
O FUNDO PARTIDÁRIO COMO OBSTÁCULO ÀS MUDANÇAS POLÍTICAS
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 1
Autores: Rafael Burgarelli Mendonça Telles
Autor Correspondente: Rafael Burgarelli Mendonça Telles | E-mail: [email protected]