Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Total de Artigos: 459

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COMPENSAÇÃO PENAL COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DO CÁRCERE A PARTIR DOS PAR METROS ESTABELECIDOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Manuela Moser

Autor Correspondente: Manuela Moser | E-mail: [email protected]

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CULTURA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: DESAFIOS A PARTIR DA PERSPECTIVA NEOLIBERAL

Ano: 2023 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Nélia Mara Fleury

Autor Correspondente: Nélia Mara Fleury | E-mail: [email protected]

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A CONSTITUIÇÃO DO OUTRO LADO DO MUNDO: UM ESTUDO ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO JAPONÊS

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Carla Cristina de Lima Brasil; Gustavo Catanhêde dos Reis

Autor Correspondente: Carla Cristina de Lima Brasil; Gustavo Catanhêde dos Reis | E-mail: [email protected]

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MULHERES ENCARCERADAS: A VIVÊNCIA DA MATERNIDADE POR MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Sabrina Silva Moreira; José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

Autor Correspondente: Sabrina Silva Moreira; José Carlos Mélo Miranda de Oliveira | E-mail: [email protected]

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A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTQIFOBIA COMO FERRAMENTA ANTIDISCRIMINATÓRIA: UM DEBATE ACERCA DA EFICÁCIA DO DIREITO PENAL E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ENQUANTO MEIOS DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Paulo Henrique Araújo da Silva

Autor Correspondente: Paulo Henrique Araújo da Silva | E-mail: [email protected]

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MULHERES NO CÁRCERE, MULHERES DO CRACK: A DELINQUÊNCIA FEMININA COMO AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Maria Inês Lopa Ruivo; Eliane Vieira Lacerda Almeida; Lorenna Medeiros Toscano de Brito

Autor Correspondente: Maria Inês Lopa Ruivo; Eliane Vieira Lacerda Almeida; Lorenna Medeiros Toscano de Brito | E-mail: [email protected]

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PÚBLICA. GRATUITA. DE QUALIDADE. PARA TODOS: REFLEXÕES PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS EXISTIREM, RESISTIREM E SE REINVENTAREM

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Elisa Meirelles Reis

Autor Correspondente: Elisa Meirelles Reis | E-mail: [email protected]

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TELETRABALHO: REFLEXÕES INTRODUTÓRIAS NA PERSPECTIVA DA LEI No 14.442/20221

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Marcella Pagani; Caio Afonso Borges; Gabriela Neves Delgado

Autor Correspondente: Marcella Pagani; Caio Afonso Borges; Gabriela Neves Delgado | E-mail: [email protected]

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A RELAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL COM AS CARTEIRAS DE CRIPTOATIVOS (CRIPTOMOEDAS E NON-FUNGIBLE TOKENS - NFT) NO DIREITO BRASILEIRO

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Lucas Brandão Affonso

Autor Correspondente: Lucas Brandão Affonso | E-mail: [email protected]

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A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO DO DIVÓRCIO POR TALAQ NO BRASIL E SUA POSSÍVEL VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA

Ano: 2022 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: Laura Boccardi da Silva; Manuela Thomé da Cruz Bunn; Carla Lerin

Autor Correspondente: Laura Boccardi da Silva; Manuela Thomé da Cruz Bunn; Carla Lerin | E-mail: [email protected]

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