Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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Endereço:
Avenida Roraima, 1000 - Prédio 74B - 4. andar - Camobi
Santa Maria / RS
97105-900
Site: https://periodicos.ufsm.br/
Telefone: (55) 3220-9250
ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: A1

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 523

THE WIKILEAKS´S CASE AND ANONYMITY: EFFECTS ON THE INFORMATION FREEDOM

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: OLIVEIRA, Marlus Heriberto Arns de. CELLA, José Renato Gaziero.
Autor Correspondente: OLIVEIRA, Marlus Heriberto Arns de. | E-mail: [email protected]

DIREITO GLOBAL E DESIGUALDADES: UM ESTUDO A PARTIR DO “DIREITO DOS POVOS” DE JOHN RAWLS

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: STAFFEN, Márcio Ricardo. ZAMBAM, Neuro José Zambam
Autor Correspondente: STAFFEN, Márcio Ricardo. | E-mail: [email protected]

NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: CONTRIBUIÇÃO DO NOVO CPC

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: MACEDO, Elaine Harzheim. PAMPLONA, Leandro.
Autor Correspondente: MACEDO, Elaine Harzheim. | E-mail: [email protected]

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Patrícia de Carli
Autor Correspondente: Patrícia de Carli | E-mail: [email protected]

A VERDADEIRA FILOSOFIA PARA DESCARTES EM CARTA PREFÁCIO DOS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Dirceu Fernandes dos Santos Júnior
Autor Correspondente: Dirceu Fernandes dos Santos Júnior | E-mail: [email protected]

GUARDA COMPARTILHADA: um caminho para inibir a alienação parental?

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
Autor Correspondente: Edwirges Elaine Rodrigues | E-mail: [email protected]

CONTROLE CONSTITUCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO: uma análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e perspectivas para a implementação do e-social

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Bibiane Machado da Silva
Autor Correspondente: Bibiane Machado da Silva | E-mail: [email protected]

O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL E O MOVIMENTO DE SANEAMENTO BANCÁRIO NO BRASIL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Antonio Augusto Cruz Porto, Cibele Merlin Torres
Autor Correspondente: Antonio Augusto Cruz Porto | E-mail: [email protected]

A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati
Autor Correspondente: Francisco Pizzette Nunes | E-mail: [email protected]

POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA:uma institucionalizada violação de direitos fundamentais impulsionada pela criminalização das drogas

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Marco Aurélio Souza da Silva
Autor Correspondente: Marco Aurélio Souza da Silva | E-mail: [email protected]

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