Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

Volume

Número

A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: SILVA, Jaqueline Mielke.

Autor Correspondente: SILVA, Jaqueline Mielke. | E-mail: [email protected]

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TRANSEXUALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: RODRIGUES, Edwirges Elaine. ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira.

Autor Correspondente: RODRIGUES, Edwirges Elaine. | E-mail: [email protected]

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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA FOLHA DE S. PAULO: DA RAZÃO À EMOÇÃO

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: BUDÓ, Marília De Nardin.

Autor Correspondente: BUDÓ, Marília De Nardin. | E-mail: [email protected]

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POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA:uma institucionalizada violação de direitos fundamentais impulsionada pela criminalização das drogas

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: Marco Aurélio Souza da Silva

Autor Correspondente: Marco Aurélio Souza da Silva | E-mail: [email protected]

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A CAUTELARIDADE NA EXECUÇÃO CRIMINAL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: Arion Escorsin de Godoy

Autor Correspondente: Arion Escorsin de Godoy | E-mail: [email protected]

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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: Patrícia de Carli

Autor Correspondente: Patrícia de Carli | E-mail: [email protected]

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A VERDADEIRA FILOSOFIA PARA DESCARTES EM CARTA PREFÁCIO DOS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: Dirceu Fernandes dos Santos Júnior

Autor Correspondente: Dirceu Fernandes dos Santos Júnior | E-mail: [email protected]

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GUARDA COMPARTILHADA: um caminho para inibir a alienação parental?

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

Autor Correspondente: Edwirges Elaine Rodrigues | E-mail: [email protected]

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CONTROLE CONSTITUCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO: uma análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e perspectivas para a implementação do e-social

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: Bibiane Machado da Silva

Autor Correspondente: Bibiane Machado da Silva | E-mail: [email protected]

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O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL E O MOVIMENTO DE SANEAMENTO BANCÁRIO NO BRASIL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: Antonio Augusto Cruz Porto, Cibele Merlin Torres

Autor Correspondente: Antonio Augusto Cruz Porto | E-mail: [email protected]

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